Desembargador lançará livro sobre lavagem de dinheiro por meio do mercado de arte
Obra tenta nortear atividade dos operadores do direito envolvidos com a detecção, investigação e punição do crime de lavagem de dinheiro
O Desembargador Federal Fausto De Sanctis lançará no mercado americano e europeu obra inédita sobre lavagem de dinheiro por meio do comércio de arte. Trata-se do livro “Money Laundering through Art: A Criminal Justice Perspective”, editado pela Springer.
A obra proporciona uma visão geral dos novos meios pelos quais o dinheiro pode ser lavado, inclusive por intermédio de atividades ilegais envolvendo obras de arte. O trabalho, dizem os editores, se justifica pelo fato de que os investigadores, o Ministério Público, os juízes e as agências reguladoras, na maioria dos países, não estão aparelhados para detectar com precisão, investigar e punir este tipo de atividade criminosa.
Além disso, leis e tratados internacionais envolvendo o mundo da arte apresentam brechas que podem levar à lavagem de enormes quantias de dinheiro. Buscando preencher essa lacuna na literatura pertinente ao assunto, o livro pode funcionar como um guia para acadêmicos, membros do Ministério Público, magistrados e outros responsáveis pela aplicação da lei nos esforços para coibir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. A obra oferece uma visão global dos métodos de lavagem de dinheiro através da arte e apresenta estudos de casos. O livro expõe porque as novas estratégias usadas pelos criminosos têm sido negligenciadas pela aplicação da lei em muitos países.
O autor, aproveitando sua experiência tanto no Brasil como nos Estados Unidos, faz um esforço no sentido de um aperfeiçoamento mais amplo institucional e regulatório, indo além da mera regulamentação do mercado de arte. Ele sugere uma série de recomendações concretas para melhorar o combate do crime de Lavagem de Dinheiro.
Fausto De Sanctis é doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, especialista em Processo Civil pela Universidade de Brasília. Foi procurador em São Paulo (1989-1990), juiz de direito no mesmo estado (1990-1991). Atualmente é desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que tem jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Entre abril e setembro de 2012 realizou estudos no Federal Judicial Center, em Washington DC, nos Estados Unidos.
Foi considerado um dos mais produtivos dentre os que já passaram pelo Federal Judicial Center, segundo a diretora do escritório de relações judiciais internacionais, Mira Gur-Arie.
Esteve à frente de uma das varas especializadas em lavagem de dinheiro na Justiça Federal brasileira. O autor, durante o período em que esteve nos EUA, além de escrever o livro mencionado, proferiu palestras (12), ministrou aulas e redigiu artigos.
É mundialmente reconhecido no tema lavagem de dinheiro e foi convidado a participar de programas e conferências no Brasil e no exterior, além de ter publicado outros livros sobre o assunto.
Fonte: Ascom - TRF3