Desembargadora federal Regina Helena Costa compõe lista tríplice para vaga no STJ

Dois desembargadores federais e uma desembargadora oriundos dos Tribunais Regionais Federais compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhará à presidenta da República para indicação à vaga aberta com a saída do ministro Teori Zavascki (hoje no Supremo Tribunal Federal). A definição se deu durante sessão do Pleno do STJ, na tarde de ontem (21/03).

Concorrem à vaga os magistrados: Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª Região (TRF4), Ítalo Fiorante, do TRF da 1ª Região (TRF1) e Regina Helena Costa, do TRF da 3ª Região (TRF3).

A lista será encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará o nome de um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ. O indicado será submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, a referendo do plenário daquela Casa.

Perfil

A desembargadora federal Regina Helena Costa é mestre e doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Livre-docente em Direito Tributário. É magistrada desde abril de 1991 e ingressou no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em maio de 2003. Atualmente é professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito e da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A magistrada é autora da obra ganhadora do prêmio Jabuti “Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional”. A obra lançada pela editora Saraiva em 2009 é um estudo denso e bastante aprofundado do direito tributário, fruto da experiência acumulada pela autora como procuradora do Estado, procuradora da República, juíza federal e, atualmente, desembargadora federal.

A magistrada é também autora das seguintes obras: “Princípio da Capacidade Contributiva” (3ª ed., 2003); “Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF” (2ª ed., 2006), e “Praticabilidade e Justiça Tributária – Exeqüibilidade da Lei Tributária e Direitos do Contribuinte” (2007), todos pela Malheiros Editores, e co-autora do “Código Tributário Nacional Comentado” (4a. ed., RT, 2007) e do livro “Importação e Exportação no Direito Brasileiro” (2ª ed., RT, 2008), bem como de vários trabalhos publicados em revistas especializadas e em obras coletivas.

Fonte: Ascom - TRF3