Inez Gadelha debate tratamento de câncer pelo SUS na JFAL
Uma palestra técnica foi apresentada na tarde desta terça-feira (5/3) pela oncologista do Ministério da Saúde, Maria Inez Pordeus Gadelha, no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), sobre oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a elevada demanda judicial, especialmente em busca de medicamentos de altíssimo custo. A médica buscou demonstrar que apenas a terapia oral tão presente na maioria das ações, não altera a sobrevida ou a recidiva em pacientes com câncer, pois em muitos casos, o tumor se torna resistente e não responde à quimioterapia. Ela explicou que tratar câncer requer terapias combinadas de quimioterapia, radioterapia, em alguns casos iodoterapia, tratamento cirúrgico e até transplantes.
“A lógica oncológica é diferente da lógica farmacêutica. O câncer é inexorável, é uma única célula que se multiplica e se espalha formando metástese; não é o tumor inicial que mata, mas a metástese. É preciso ver o estágio da doença, sua longa evolução e isso não e mostrado no processo judicial”, disse Gadelha. Segundo a médica, em muitos processo, o pedido judicial é por um medicamento que o Sistema de Saúde Complementar não cobre e que também está fora da chamada tabela do SUS, mas que na prática não altera a condição do paciente, pois a quimioterapia já foi utilizada dentro do quadro de remédios disponíveis no SUS.
Em muitos casos, de acordo com Inez Gadelha, o medicamento é de responsabilidade do hospital que recebe no rol disponível pelo SUS e que são medicamentos devidamente atualizados. A especialista apresentou dados que demonstram uma majoração de preços de 40% acima dos preços de fábrica dos medicamentos solicitados judicialmente, porém, o mais grave é que as discrepâncias, segundo ela, chegam a 1.208%, sendo que a menor diferença atinge 320%, recursos que saem do governo federal para a aquisição desses remédios.
Como representante do Ministério da Saúde na área, denunciou a existência de hospitais que recebem outros medicamentos em troca do incentivo dessa prática, que pesa nos cofres públicos. Para evitar ou reduzir o problema, o governo faz incorporação e desincorporação de tecnologia na área farmacêutica.
Inez Gadelha alertou não existir uma lei totalmente aplicável à saúde, pois o que se tira de uma área do SUS, pode impactar outro segmento da saúde pública. Ressaltou ainda que o SUS não regido de tabelas como é comum se pensar. “Os hospitais filantrópicos e públicos têm ressarcimento por áreas como emergência, parto de risco e outras; verbas orçamentárias para investimentos; aquisição de equipamentos; ajuda em recursos humanos; isenção de impostos e podem captar trabalho voluntário da sociedade. Afirmar que o ‘SUS não paga’ é uma visão puramente de tabela”, disse a médica.
O evento foi organizado pela Advocacia Geral da União e pela Direção do Foro da JFAL. O diretor, juiz federal Paulo Machado Cordeiro faz a abertura apresenta a palestrante. Participaram juízes federais, servidores, representantes da Secretaria de Estado da Saúde e de Maceió, Ministério Público Federal e Estadual, juízes de Direito, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, estudantes de Direito, procuradores e defensores do Estado, entre outros convidados.
Fonte: Ascom - JFAL