Juiz federal Frederico Koehler lança 2ª edição do livro A Razoável Duração do Processo

Está sendo lançada a segunda edição do livro A Razoável Duração do Processo, de autoria do juiz federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, membro efetivo da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal em Pernambuco. Devido ao sucesso da primeira edição, a obra volta às prateleiras das livrarias, com uma nova capa e mais uma vez publicado pela Editora Juspodivm. 

O livro de 332 páginas (que já está em pré-venda) trata do princípio da razoável duração do processo e as consequências da sua inclusão expressa em nosso ordenamento jurídico, por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 ("A Reforma do Poder Judiciário"). A obra principia tratando da evolução histórica do princípio. No capítulo II, busca parâmetros para a delimitação do conceito de prazo razoável. Nos capítulos III e IV, analisa-se a possibilidade de responsabilização do Estado pela duração excessiva dos processos, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e perante o Poder Judiciário Brasileiro. Por fim, o capítulo V traz propostas para a aceleração do julgamento dos processos no Brasil. Nesta segunda edição, procedemos a diversas atualizações de acordo com as novas leis promulgadas e a evolução jurisprudencial ocorrida no período transcorrido desde a versão original. O livro foi atualizado de acordo com as alterações mais recentes do Código de Processo Civil e com o Projeto de Lei do Senado nº 166 (o projeto do novo CPC). 

Fonte: Ascom - JFPE