Pesquisa realizada no Juizado Especial Federal de Aracaju é exposta em seminário promovido pelo CNJ
A pesquisa de mestrado da servidora Eliane Rezende Moreira, lotada na 5ª.Vara Federal, foi selecionada para exposição no Seminário “Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas” promovido pelo CNJ. O evento ocorrido nos dias 06 e 07 de março, em Brasília, objetivou avaliar e ampliar os conhecimentos e as discussões sobre os Juizados Especiais, bem como apresentar ao público os dados obtidos em recentes pesquisas realizadas sobre os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. O Seminário foi aberto pelo Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
No primeiro dia do evento foram expostas vinte e uma produções acadêmicas sobre o tema e realizadas sete palestras: 1- Juizados em números; 2- TNU dos Juizados Especiais Estaduais; 3- Juizados Especiais Cíveis e Federais – Diagnóstico; 4- Os Juizados e a Defesa do Consumidor; 5- Juízes Leigos – proposta de regulamentação; 6- Juizados da Fazenda Pública – desafios; 7- Conciliação nos Juizados. O seminário contou com a participação de conselheiros e juízes auxiliares do CNJ, presidentes e juízes dos tribunais Federais e Estaduais, conselheiros do CJF, membros da TNU, ministro e secretários de Reforma do Judiciário e Secretaria de Assuntos Legislativos/Ministério da Justiça, representantes do IPEA, AMB, Ajufe, OAB, DPU, DPE, Procons, alunos e professores universitários.
O dia 7 foi reservado para formação de grupos de trabalho e plenária para votação/deliberação com os coordenadores de Juizados. O juiz federal da 2ª vara e presidente da REJUFE, Dr. Ronivon de Aragão, integrou a mesa que discutiu sobre o diagnóstico dos Juizados Especiais Cíveis e Federais, momento em que ressaltou a importância do evento debatendo sobre as mudanças necessárias para dar mais celeridade aos Juizados Especiais.
Fonte: Ascom - JFSE