TRF3 e TJ-SP realizam mutirão de conciliação em Palmital
Nos dias 18 e 19 de março serão realizadas 39 audiências envolvendo processos previdenciários e execuções fiscais
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), através do Gabinete da Conciliação e da Central de Conciliação (Cecon) da 25ª Subseção Judiciária Federal (Ourinhos), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, organiza nos dias 18 e 19 de março o primeiro mutirão de conciliação em Palmital. O objetivo é promover e executar audiências de conciliação em processos de competência delegada – aqueles que são originários da esfera federal, mas processados e julgados pela Justiça Estadual quando não existe vara federal no município, como ações previdenciárias e execuções fiscais federais.
O mutirão será realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Palmital, localizada na região de Ourinhos. De acordo com a juíza coordenadora do Cejusc de Palmital, Alessandra Mendes Spalding, ocorrerão 39 audiências em ações que tramitam na 1ª e 2ª Varas da comarca envolvendo pedidos de benefícios por incapacidade contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de promover acordos nessas demandas judiciais em curso.
O Cejusc de Palmital funciona nas dependências do fórum, situado na Avenida Reginalda Leão, 1500, centro.
Fonte: Ascom - TRF3