TRF5 empossa mesa diretora para o biênio 2013-2015, no próximo dia 3/04

Missa, às 10h, e sessão solene, às 17h, fazem parte da programação  

No próximo dia 3 de abril, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas tomará posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, em sessão solene no auditório do Pleno do TRF5, às 17h. Na ocasião, os desembargadores federais Edilson Pereira Nobre Júnior e Francisco de Barros Dias serão empossados como vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente. 

Neste mesmo dia, às 10h, será celebrada uma missa em ação de graças, na Igreja Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua Capitão Lima, s/n, no bairro de Santo Amaro, Recife. 

Francisco Wildo é o 17º presidente do TRF5, instituição fundada em 1989, e que renova a mesa diretora a cada dois anos. Como meta, o presidente eleito pretende manter o Tribunal no mesmo nível de administração da gestão Paulo Roberto de Oliveira Lima (2011-2013), cujo modelo, segundo ele, foi iniciado na gestão do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (2009-2011). “Eu vou suceder a uma gestão magnífica, de um colega (Paulo Roberto) que soube administrar o Tribunal com muito equilíbrio, com muita simpatia”, avaliou. 

Perfil - Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade de Lisboa), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Direito Processual Civil, Francisco Wildo é natural de Ipiaú (BA) e ingressou na magistratura federal em 1984, quando assumiu a titularidade da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (SJAL). 

Como juiz federal, exerceu a direção de Foro da SJAL em seis gestões bienais e foi corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) em dois períodos, de 1985 a 1989 e de 1994 a 1996. Ingressou no TRF5 no dia 15 de agosto de 2003, onde já ocupou os cargos de corregedor-regional e presidente da Primeira Turma. Atualmente, é presidente da Segunda Turma e diretor da Revista de Jurisprudência do TRF5.  

É autor dos livros “Jurisdição, Ação (Defesa) e Processo” (Ed. Dialética, 1997), “Manual Jurídico da Empresa (Ed. Brasília Jurídica, 1998), “Execuções contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório” (Ed. Brasília Jurídica, 1999), “Teoria Geral do Processo - Jurisdição, Ação, Defesa e Processo (2ª Ed. [Editora Método, 2007]) e “Execução contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório” (2ª Ed. [Editora Método, 2010]).

Possui amplos conhecimentos nas áreas de direito civil e processual civil e direito constitucional, econômico e romano, temas sobre os quais já escreveu diversos artigos para publicações especializadas, como as revistas Latino-Americana de Estudos Constitucionais, do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) do Conselho da Justiça

Federal (CJF), Editora Revista dos Tribunais e de Jurisprudência do TRF5, entre outras. 

Também participou dos livros “Lançamento Tributário e Decadência” (Ed. Dialética e Instituto Cearense de Estudos Tributários, São Paulo e Fortaleza, 2002), com um artigo homônimo, e “O Projeto do Novo Código de Processo Civil - Estudos em homenagem ao Professor Calmon de Passos" (Ed. Juspodivm), com o artigo “A evolução da ação como um direito fundamental, a disciplina do projeto no CPC, a visão de José Joaquim Calmon de Passos e revolução na temática: a visão social do direito de ação”.

O presidente do TRF5 para a gestão 2013-2015 é ainda graduado em Letras pelo Instituto de Letras da Universidade Católica da Bahia, capitão da Polícia Militar da Reserva não remunerada (desde fevereiro de 1970), ex-delegado da Polícia Civil da Bahia e professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - para a qual atualmente colabora como professor do mestrado da Faculdade de Direito.

Posse da nova mesa diretora do TRF5 para o biênio 2013/2015, dia 03 de abril. 

10h - Missa em Ação de Graças, na Igreja Nossa Senhora da Piedade (Rua Capitão Lima, s/n - Santo Amaro - Recife – PE)

17h – Sessão solene, no salão do Pleno do TRF5 (1º andar do Edf. Ministro Djaci Falcão – Av. Cais do Apolo, s/n, Recife Antigo, Recife - PE). 

Fonte: Ascom - TRF5