Março
publicado
27/05/2015 01h12,
última modificação
11/06/2015 13h05
- Taxista que preenche exigências legais pode comprar veículo com isenção de IPI — última modificação 11/06/2015 17h14
- Restrição cadastral não gera impedimento de FIES a estudante que tem fiador idôneo e paga prestações em dia — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 amplia lista de doenças para retirada do FGTS — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 e 12 instituições debatem os caminhos da gestão ambiental em órgãos públicos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal mantém decisão de excluir candidato com menor capacidade visual do concurso para cadetes do ar — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Colégio Pedro II é condenado a devolver valores descontados de aposentado por invalidez — última modificação 11/06/2015 17h14
- Segurado pode renunciar à aposentadoria com o propósito de obter outro benefício — última modificação 11/06/2015 17h14
- Portador de mal de Alzheimer é isento do imposto de renda — última modificação 11/06/2015 17h14
- Amazonas: Varas de juizado celebram 70% de acordos em audiências de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 dá passo definitivo para tornar eletrônicos todos os processos na 4ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
- Débitos de natureza civil não podem ser redirecionados para sócio de pessoa jurídica executada — última modificação 11/06/2015 17h14
- Central de Conciliação começa a fazer audiências pré-processuais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Imóvel público pertencente à CEF não pode ser adquirido por usucapião — última modificação 11/06/2015 17h14
- É vedado ao município desapropriar por utilidade pública imóvel pertencente à União. — última modificação 11/06/2015 17h14
- Inez Gadelha debate tratamento de câncer pelo SUS na JFAL — última modificação 11/06/2015 17h14
- Indisponibilidade de consulta processual na JFRJ — última modificação 11/06/2015 17h14
- Deputado Augusto Castro pede a antecipação da instalação da 2ª Vara Federal de Itabuna — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFES: Solenidade marca encerramento do primeiro mutirão de 2013* — última modificação 11/06/2015 17h14
- Centra de conciliação da JF de Mauru realiza audièncias — última modificação 11/06/2015 17h14
- Conselho de Administração do TRF5 elege os novos diretores de Foro — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma mantém nome de sócio de empresa em ação de execução fiscal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Subseção de Araguaína realiza mutirão para julgamento de processos previdenciários — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mais de 96% dos usuários aprovam o atendimento da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão — última modificação 11/06/2015 17h14
- Afastamento da atividade rural não é empecilho para aposentadoria especial desde que o trabalhador tenha retornado ao campo — última modificação 11/06/2015 17h14
- Universidade Americana e TRF3 realizam reunião em São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal agrava pena de réu que obteve financiamento bancário por meio fraudulento — última modificação 11/06/2015 17h14
- Subseção de Araguaína inicia mutirão — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF1 prepara seminário sobre cooperação internacional — última modificação 11/06/2015 17h14
- Comerciante de produtos agrícolas desobriga-se de pagar FUNRURAL — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Mutirão de conciliação na JFES com INSS em processos de aposentadoria rural termina com mais de 75% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
- SJDF alienará bens móveis — última modificação 11/06/2015 17h14
- 10ª Vara Federal em Arapiraca movimenta R$ 20 milhões e distribui 13.600 processos em um ano — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal anula ato que impedia o retorno de aeronave à Suíça — última modificação 11/06/2015 17h14
- Greve de servidores públicos não pode causar prejuízos a particular — última modificação 11/06/2015 17h14
- Reintegração de posse é realizada em loteamento em São Vicente — última modificação 11/06/2015 17h14
- Magistrados participam do curso de media training — última modificação 11/06/2015 17h14
- Seminário de administração da Justiça termina apontando novos desafios e modelos de gestão para o Judiciário brasileiro — última modificação 11/06/2015 17h14
- XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região: divulgado resultado provisório da complementação das inscrições preliminares — última modificação 11/06/2015 17h14
- Confirmada indenização a ex-proprietário de imóvel atingido por obras de anel viário na BR-116 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mutirões do SFH superam metas estabelecidas para 2012 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal instala mais uma vara em Mato Grosso — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça condena INSS a pagar a deficiente auditivo renda mensal de um salário mínimo. — última modificação 11/06/2015 17h14
- Caixa recorre, mas TRF4 mantém suspenso patrocínio ao Corinthians — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça e Pensamento: TRF2 e CCJF apresentam palestra sobre racismo, antirracismo e a Lei 10.639/2003 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal adere a Pacto de Ações Integradas em Mato Grosso — última modificação 11/06/2015 17h14
- Restrição cadastral não gera impedimento de FIES a estudante que tem fiador idôneo e paga prestações em dia — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 e TJ-SP realizam mutirão de conciliação em Palmital — última modificação 11/06/2015 17h14
- Parceria do TRF4 com restaurante de Porto Alegre encaminha estagiários da FASE ao mercado de trabalho — última modificação 11/06/2015 17h14
- Necessidade de mais um JEF previdenciário em Florianópolis é discutida em fórum — última modificação 11/06/2015 17h14
- Estudante que atende requisitos legais pode fazer exame de aptidão para tentar antecipar graduação — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Mutirão de conciliação na JFES com pedidos de indenização contra a Caixa termina com quase 70% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Advogado com idade próxima do limite não pode ser impedido de concorrer ao cargo de desembargador — última modificação 11/06/2015 17h14
- Visto estrangeiro falso apresentado em embarque no Brasil configura crime — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal derruba restrição de crédito federal para reestruturação do Parque Mutirama — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal instala mais duas varas e convoca 60 concursados de 2012 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Incompetência relativa de Subseção Judiciária não pode ser declarada de ofício — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Colégio Pedro II é condenado a devolver valores descontados de aposentado por invalidez — última modificação 11/06/2015 17h14
- Desembargador lançará livro sobre lavagem de dinheiro por meio do mercado de arte — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFES promove mutirão de danos morais até 5ª feira — última modificação 11/06/2015 17h14
- XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região: divulgado resultado provisório da complementação das inscrições preliminares — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal concede liberdade a estrangeiro preso portando erva usada pela religião Santo Daime — última modificação 11/06/2015 17h14
- Incompetência relativa de Subseção Judiciária não pode ser declarada de ofício — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma analisa inconstitucionalidade da taxa de R$ 100 mil cobrada de empresas de cigarro — última modificação 11/06/2015 17h14
- Condutores de veículo oficial e de carro particular considerados culpados por acidente de trânsito arcarão com os prejuízos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente de Caixa Escolar no Amapá é condenado por não prestar contas de convênio para merenda escolar — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal nega redução de pena a homem que participou de roubo com uso de arma de fogo — última modificação 11/06/2015 17h14
- Inaugurada a 3ª Vara Federal de Uberaba — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 e JFES: primeiro dia de mutirão com INSS em processos de aposentadoria rural alcança 80% de acordos* — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juizado Federal em Arapiraca abre vaga para conciliador na 10ª Vara — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF5 mantém horário da “Voz do Brasil” entre 19h e 20h — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 instala 8ª Vara Previdenciária de São Paulo no próximo dia 22 de março — última modificação 11/06/2015 17h14
- Seminário debate política regional — última modificação 11/06/2015 17h14
- Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural obter salário maternidade — última modificação 11/06/2015 17h14
- Subseção Judiciária de Montes Claros inaugura 3.ª Vara Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Lançamento de livro no TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Autorizada a acumulação remunerada de cargos públicos a auxiliar de enfermagem — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 abre cadastramento para estágio em Direito — última modificação 11/06/2015 17h14
- Acusado de tráfico internacional de drogas tem liberdade provisória mantida pelo TRF1 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal da Segunda Região começa no dia 18 de março nova edição do mutirão de conciliação do SFH — última modificação 11/06/2015 17h14
- Assessoria de Apoio aos Gabinetes do TRF3 inicia o segundo projeto de auxílio aos magistrados — última modificação 11/06/2015 17h14
- Câmara aprova em 1º turno PEC que cria 4 tribunais regionais federais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Bolsa do PROUNI suspensa irregularmente não deve penalizar o beneficiário. — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal: audiências com o INSS resultam em 98% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Esmaf firma convênio de cooperação jurídica com universidade americana — última modificação 11/06/2015 17h14
- Prazo para assentamento de agricultores de Mato Preto (RS) segue suspenso — última modificação 11/06/2015 17h14
- Escândalo da Mandioca volta à pauta de julgamento do TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Caixa é condenada ao pagamento de indenização após roubo de cheques utilizados por terceiros — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Corregedoria-Geral da Justiça Federal realiza inspeção nos Gabinetes — última modificação 11/06/2015 17h14
- Negada anulação de adesão a plano de demissão voluntária — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente do TRF3 ministra palestra sobre "Habeas Mídia" no próximo dia 8 de março — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFRJ instala quatro novas varas em 20 de março — última modificação 11/06/2015 17h14
- 3.ª Turma descarta aplicar princípio da insignificância a furto pela internet — última modificação 11/06/2015 17h14
- Regra constitucional da imunidade recíproca impede que município cobre IPTU da União — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente do TRF3 participa da VI Jornada de Direito Civil — última modificação 11/06/2015 17h14
- Destilaria deve apresentar plano de assistência social a trabalhadores — última modificação 11/06/2015 17h14
- 2.ª Turma exime servidor de devolver valores que recebeu a mais por erro da administração — última modificação 11/06/2015 17h14
- Semana de Audiências na Justiça Federal do Pará gera economia de mais de R$ 826 mil aos cofres públicos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal de Assis realiza audiências de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente do TRF3 participa da posse do novo corregedor-geral da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal do RS lança novo Portal — última modificação 11/06/2015 17h14