Metas Prioritárias 2010

No 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em 26 de fevereiro, em São Paulo/SP, os 91 tribunais brasileiros traçaram as 10 metas prioritárias do Judiciário para o ano de 2010. Proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça continuam sendo o foco das metas deste ano.

Meta 1. julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;

Meta 2. julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;

Meta 3. reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009);

Meta 4. lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;

Meta 5. implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;

Meta 6. reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);

Meta 7. disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;

Meta 8. promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;

Meta 9. ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;

Meta 10. realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.

Fonte: www.cnj.jus.br