Programa “Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônica Legal” oferece serviços públicos e judiciais no Pará

A primeira edição do programa “Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônica Legal” teve início na segunda-feira (17), no Município de São Félix do Xingu, na região sudeste do Pará. A ação acontece até sexta-feira (21), visando garantir e facilitar o acesso de amazônidas à Justiça e à cidadania, bem como ampliar a atuação do Poder Judiciário na região, caracterizada pela dificuldade de deslocamento entre municípios. 

Durante esta semana, os moradores da zona urbana de São Félix do Xingu, além dos residentes em distritos, vilas e comunidades da região, poderão receber documentos e solucionar questões relacionadas às áreas previdenciária, ambiental e trabalhista, além de participar de várias outras atividades, como oficinas, palestras e rodas de conversa.     

O projeto é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juntamente com órgãos do Sistema de Justiça e do Poder Executivo. Ao todo, 30 órgãos estão envolvidos na oferta de atendimento em diversas áreas. 

Dividido em três eixos de atuação (ambiental, acesso à Justiça e à cidadania e coleta de dados), o programa permitirá que, em uma única ação, sejam resolvidas demandas em localidades nas quais foi identificada pouca presença do Estado e alto índice de litígios de grande repercussão e complexidade. 

Visita 

Na terça-feira (18), a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar, participou da visita de representantes do Poder Judiciário ao segundo dia de atividades da ação itinerante. O evento também contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber; da ministra do STF Cármen Lúcia; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa; entre outras autoridades. 

Mais informações estão disponíveis na página do programa, gerenciada pelo CNJ. 

*Com informações do TRF1 e do CNJ