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DOUInforme 21.10.2020
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por Maria Clara Teixeira de Assis
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publicado
21/10/2020
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última modificação
21/10/2020 14h44
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
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Notícias
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2020
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10 Outubro
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Aplicação do interstício de 18 meses para a promoção e progressão funcional na 'carreira do seguro social' necessita de regulamentação
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por Maria Clara Teixeira de Assis
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publicado
21/10/2020
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última modificação
21/10/2020 16h25
Decisão se refere à regulamentação prevista no art. 8º da Lei n. 10.855/2004
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Notícias
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2020
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10 Outubro
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CJF libera R$1,2 bilhão em RPVs
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por Maria Clara Teixeira de Assis
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publicado
21/10/2020
Localizado em
Notícias
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2020
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10 Outubro
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DOUInforme 30.11.2020
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por Maria Clara Teixeira de Assis
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publicado
30/11/2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em
Notícias
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2020
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11 Novembro
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Perfil Profissiográfico Previdenciário é válido como prova do tempo trabalhado em condições especiais quando há indicação do responsável técnico pelos registros ambientais
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por Maria Clara Teixeira de Assis
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publicado
30/11/2020
Informação pode ser substituída pela apresentação de LTCAT ou por elementos técnicos equivalentes.
Localizado em
Notícias
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2020
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11 Novembro
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CJF aprova adoção de Certidão Única no âmbito da Justiça Federal
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por Maria Clara Teixeira de Assis
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publicado
30/11/2020
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última modificação
30/11/2020 17h24
A medida irá propiciar maior eficiência e segurança aos procedimentos
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Notícias
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2020
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11 Novembro
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Podcast TNU
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por Maria Clara Teixeira de Assis
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publicado
11/10/2021
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última modificação
23/11/2023 16h25
Conversas sobre a Controvérsia
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Corregedoria da Justiça Federal
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Turma Nacional de Uniformização
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XI Workshop sobre o sistema Penitenciário Federal: Mesa redonda trata de peculiaridades do regime jurídico
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por Maria Clara Teixeira de Assis
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publicado
13/11/2020
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última modificação
13/11/2020 16h08
Localizado em
Notícias
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2020
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11 Novembro
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Segurado do RGPS que trabalhava sob condições especiais e passou, sob qualquer condição, para o RPPS, tem direito à expedição de certidão desse tempo identificado como especial
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por Maria Clara Teixeira de Assis
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publicado
13/11/2020
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última modificação
13/11/2020 15h55
Decisão se aplica com discriminação de data a data e com indicação do fator de conversão, ficando a conversão em comum e a contagem recíproca a critério do RPPS de destino
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Notícias
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2020
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11 Novembro
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DOUInforme 13.11.2020
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por Maria Clara Teixeira de Assis
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publicado
13/11/2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
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Notícias
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2020
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11 Novembro