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Arquivo CJF Pascal source code Termo de Sessão de Uso CJF/MJSP
por Maria Clara Teixeira de Assis — publicado 08/04/2024
CESSÃO de uso de veículos blindados nos termos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2023, tendo por finalidade atender a demanda do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, viabilizando a implementação de medidas efetivas de segurança para os juízes corregedores federais e seus substitutos que atuam nos presídios federais de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN/MJSP).
Localizado em Transparência Pública / Gestão patrimonial / Termos de cessão de uso
Capa para arquivos Octet Stream Termos de cessão de uso
por Maria Clara Teixeira de Assis — publicado 11/10/2022 — última modificação 08/04/2024 15h31
Localizado em Transparência Pública / Gestão patrimonial
Capa D source code Termos de Execução Descentralizada
por Maria Clara Teixeira de Assis — publicado 12/05/2021 — última modificação 19/03/2024 14h09
Localizado em Transparência Pública / Acordos e convênios
Capa para arquivos Troff document (with manpage macros) Termos de Execução Descentralizada
por Maria Clara Teixeira de Assis — publicado 06/04/2021
Localizado em Transparência Pública / Contratos (antigo)
Artigo object code TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao marido não inválido
por Maria Clara Teixeira de Assis — publicado 14/10/2020
A decisão se aplica ainda que o óbito ocorra antes do advento da Constituição Federal de 1988
Localizado em Notícias / 2020 / 10 Outubro
Artigo Troff document (with manpage macros) TNU divulga as datas das sessões do Colegiado em 2021
por Maria Clara Teixeira de Assis — publicado 09/02/2021
Localizado em Notícias / 2021 / 02 Fevereiro
Artigo object code TNU realizará sessão por videoconferência no próximo dia 25 de fevereiro
por Maria Clara Teixeira de Assis — publicado 17/02/2021
Localizado em Notícias / 2021 / 02 Fevereiro
Artigo object code TNU realizará sessão por videoconferência no próximo dia 20 de novembro
por Maria Clara Teixeira de Assis — publicado 17/11/2020
Esta será a primeira sessão de julgamento presidida pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Localizado em Notícias / 2020 / 11 Novembro
Artigo Plain Text Todos os valores de benefícios recebidos em período concomitante devem ser compensados no cálculo de parcelas atrasadas em razão de benefício inacumulável
por Maria Clara Teixeira de Assis — publicado 15/10/2020
A compensação deve se dar pelo total dos valores recebidos, não se podendo gerar saldo negativo para o segurado
Localizado em Notícias / 2020 / 10 Outubro
Artigo Transparência e imparcialidade são desafios da inteligência artificial no Judiciário, diz o presidente do CJF
por Maria Clara Teixeira de Assis — publicado 14/10/2020
Localizado em Notícias / 2020 / 10 Outubro