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Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 24.04.2024
por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 24/04/2024
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2024 / Abril
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 23.04.2024
por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 23/04/2024
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2024 / Abril
Artigo TNU fixa tese sobre prazo prescricional para pedidos de concessão do auxílio emergencial
por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 23/04/2024 última modificação 23/04/2024 13h33
O processo foi julgado durante a sessão da Turma Nacional realizada em 17 de abril
Localizado em Notícias / 2024 / Abril
Artigo Octet Stream Turma Nacional de Uniformização afeta dois novos temas como representativos da controvérsia
por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 23/04/2024
Os processos foram analisados na sessão virtual realizada no período de 11 a 17 de abril
Localizado em Notícias / 2024 / Abril
Artigo TNU fixa tese sobre direito de mãe de militar viúva à assistência médico-hospitalar
por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 23/04/2024 última modificação 23/04/2024 13h32
O tema foi apreciado pelo Colegiado na sessão de julgamento de 17 de abril
Localizado em Notícias / 2024 / Abril
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 22.04.2024
por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 22/04/2024
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2024 / Abril
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 19.04.2024
por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 19/04/2024
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2024 / Abril
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 18.04.2024
por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 18/04/2024
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2024 / Abril
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 17.04.2024
por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 17/04/2024
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2024 / Abril
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 16.04.2024
por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 16/04/2024
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2024 / Abril