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Artigo object code Portaria regulamenta expediente no dia 15 de junho
por Beatriz Borges (Ascom) publicado 13/06/2017 última modificação 13/06/2017 18h16
Prazos processuais que se iniciam ou se completam no dia serão prorrogados para 16 de junho
Localizado em Notícias / 2017 / Junho
Arquivo PDF document PORTARIACJFPOR201700179002.pdf
por Beatriz Borges (Ascom) última modificação 13/06/2017 18h11
Localizado em Notícias / 2017 / Junho
Artigo Octet Stream Moradores de Recife não precisam desocupar área próxima a ferrovia inutilizada
por Beatriz Borges (Ascom) publicado 07/06/2017
Localizado em Notícias / 2017 / Junho
Artigo object code Presidente do TRF4 é homenageado durante sessão do Conselho
por Beatriz Borges (Ascom) publicado 30/05/2017 última modificação 30/05/2017 19h06
Luiz Fernando Wowk Penteado participou de sua última sessão como membro efetivo
Localizado em Notícias / 2017 / Maio
Artigo Octet Stream Especialização de varas federais em Direito da Concorrência e Comércio Internacional é aprovada
por Beatriz Borges (Ascom) publicado 30/05/2017 última modificação 30/05/2017 19h04
A proposta surgiu em um seminário sobre desafios da judicialização da defesa da concorrência
Localizado em Notícias / 2017 / Maio
Artigo Aprovada proposta que institui Política de Gestão de Riscos na Justiça Federal
por Beatriz Borges (Ascom) publicado 30/05/2017 última modificação 30/05/2017 18h59
As diretrizes da resolução deverão ser implantadas no prazo de 180 dias
Localizado em Notícias / 2017 / Maio
Artigo Troff document (with manpage macros) Aprovado relatório de inspeção administrativa no TRF5
por Beatriz Borges (Ascom) publicado 30/05/2017 última modificação 09/06/2017 11h14
Na mesma ocasião, o Colegiado analisou relatório de inspeção realizada na SJMG
Localizado em Notícias / 2017 / Maio
Artigo Aprovada súmula sobre saque de PIS em caso de desemprego involuntário por três anos
por Beatriz Borges (Ascom) publicado 26/05/2017
O normativo decorre da análise de um processo sobre o tema
Localizado em Notícias / 2017 / Maio
Artigo object code Salário-de-contribuição e RMI devem ter data do direito ao benefício como base de cálculo
por Beatriz Borges (Ascom) publicado 26/05/2017 última modificação 26/05/2017 17h15
O Colegiado analisou pedido do INSS para uniformizar entendimento sobre o tema
Localizado em Notícias / 2017 / Maio
Artigo image/x-icon CJF, TCU e MPOG promovem evento para discutir soluções inovadoras ao setor público
por Beatriz Borges (Ascom) publicado 25/05/2017 última modificação 25/05/2017 18h26
Representes dos órgãos e convidados participaram nesta quinta (25) do Inovação Aberta, em Brasília
Localizado em Notícias / 2017 / Maio