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Interpretações literais devem ser abandonadas para a concretização de direitos fundamentais
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por Bruna Athayde
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publicado
21/09/2018
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última modificação
21/09/2018 11h01
Afirmação é do presidente do CJF, ministro João Otávio de Noronha, durante evento que discute novas tendências no direto processual
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Notícias
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2018
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Setembro
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Investimento em TI e orçamento são principais temas abordados durante Encontro com as Bases
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por Bruna Athayde
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publicado
10/05/2019
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última modificação
13/05/2019 15h49
Evento reuniu presidente do CJF, secretários do órgão e diretores de foro para troca de experiências
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Notícias
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2019
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05 - MAIO
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IX Workshop sobre Sistema Penitenciário Federal recebe especialistas internacionais
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por Bruna Athayde
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publicado
04/09/2018
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última modificação
04/09/2018 18h22
Paolo Canevelli e David Brassanini falaram sobre a situação prisional da Itália e dos Estados Unidos
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Notícias
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2018
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Setembro
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Justiça determina reintegração de posse para remanescente quilombola na zona portuária do Rio de Janeiro
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por Bruna Athayde
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publicado
26/02/2019
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última modificação
26/02/2019 19h51
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
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Notícias
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2019
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02 FEVEREIRO
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Justiça Federal está 100% digital em Campina Grande e em Guarabira
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por Bruna Athayde
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publicado
12/06/2019
Do ano passado até agora foram digitalizados 17 mil processos físicos da JFPB
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Notícias
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2019
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06 JUNHO
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Justiça isenta do IR mulher monocular que esperou dois anos por laudo médico
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por Bruna Athayde
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publicado
06/03/2019
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
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Notícias
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2019
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03 MARÇO
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Livro Liberdade Religiosa e Direitos Humanos
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por Bruna Athayde
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última modificação
01/03/2019 18h00
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Notícias
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02 FEVEREIRO
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EMARF e UFF lançam livro “Liberdade Religiosa e Direitos Humanos”, que pode ser baixado de graça pela Internet
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Medida pioneira do TRF2 regulamenta uso do nome social para pessoas trans e travestis
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por Bruna Athayde
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publicado
17/10/2018
A designação deve constar em registros, sistemas e documentos do Tribunal e Seções Judiciárias do RJ e ES
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2018
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Outubro
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Militar sem permissão de uso de imóvel funcional não tem direito à indenização por moradia
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por Bruna Athayde
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publicado
17/09/2018
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última modificação
19/09/2018 14h33
A decisão foi tomada na última reunião da Turma Nacional, no dia 12 de setembro, em Brasília
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2018
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Setembro
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Ministra Maria Thereza de Assis Moura faz primeira participação em sessão plenária do CJF
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por Bruna Athayde
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publicado
25/10/2018
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última modificação
26/10/2018 14h14
Durante a reunião, o ministro Antonio Carlos Ferreira foi empossado como membro efetivo do Colegiado
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2018
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Outubro