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DOUInforme 09.03.2023
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por Cristina Fausta da Silva Soares
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publicado
09/03/2023
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última modificação
20/03/2023 13h51
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
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Notícias
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2023
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Março
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TNU afeta tema sobre recolhimento de salário-educação por produtor rural pessoa física inscrito no CNPJ
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por Cristina Fausta da Silva Soares
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publicado
02/03/2023
A Turma Nacional reuniu-se em sessão virtual entre os dias 9 e 15 de fevereiro
Localizado em
Notícias
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2023
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Março
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Turma Nacional de Uniformização fixa nova tese sobre a concessão do auxílio emergencial
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por Cristina Fausta da Silva Soares
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publicado
27/02/2023
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última modificação
27/02/2023 17h30
A sentença foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado realizada no dia 15 de fevereiro
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Notícias
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2023
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Fevereiro
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CJF não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro
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por Cristina Fausta da Silva Soares
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publicado
17/02/2023
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última modificação
17/02/2023 18h47
O funcionamento normal será retomado no dia 22, a partir das 14h
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Notícias
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2023
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Fevereiro
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TRF3 realiza a eliminação do 61º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida
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por Cristina Fausta da Silva Soares
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publicado
16/02/2023
A lista de precatórios indicados para eliminação está disponível no site do Tribunal
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Notícias
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2023
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Fevereiro
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DOUInforme 13.02.2023
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por Cristina Fausta da Silva Soares
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publicado
13/02/2023
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última modificação
14/02/2023 17h20
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
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Notícias
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2023
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Fevereiro
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DOUInforme 10.02.2023
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por Cristina Fausta da Silva Soares
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publicado
13/02/2023
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última modificação
13/02/2023 11h03
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
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Notícias
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2023
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Fevereiro
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União das instituições em defesa da democracia marca a abertura do ano judiciário no STF
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por Cristina Fausta da Silva Soares
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publicado
01/02/2023
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última modificação
01/02/2023 18h53
A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, fez uma forte defesa das instituições e da democracia brasileira
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Notícias
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2023
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Fevereiro
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Inscrições abertas para o curso “Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal”
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por Cristina Fausta da Silva Soares
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publicado
25/01/2023
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última modificação
25/01/2023 16h24
A ação tratará de conceitos e terminologias para otimizar os serviços prestados pela Justiça Federal
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Notícias
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2023
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Janeiro
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Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
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por Cristina Fausta da Silva Soares
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publicado
24/01/2023
O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia 7 de dezembro de 2022, em Brasília
Localizado em
Notícias
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2023
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Janeiro