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Arquivo PDF document Aviso de Licitação PE 10/2023 - PNCP
por Gabriele Feliciano Pires — última modificação 01/08/2023 13h03
Publicação no PNCP
Localizado em Transparência Pública / … / cjf-app-pregao-10 / Documentos
Arquivo PDF document Edital - Ferramenta para pesquisa e comparação de preços
por Gabriele Feliciano Pires — última modificação 01/08/2023 12h56
Edital - Ferramenta para pesquisa e comparação de preços
Localizado em Transparência Pública / … / cjf-app-pregao-10 / Documentos
Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet Módulo V - Mapa comparativo de preços
por Gabriele Feliciano Pires — última modificação 01/08/2023 12h57
Módulo V - Mapa comparativo de preços
Localizado em Transparência Pública / … / cjf-app-pregao-10 / Documentos
Arquivo PDF document Publicação PNCP Homologação
por Gabriele Feliciano Pires — última modificação 18/08/2023 16h28
Publicação PNCP Homologação
Localizado em Transparência Pública / … / cjf-app-pregao-6 / Documentos
Arquivo PDF document Pedido e Resposta de Esclarecimento 1 - PE 10/2023
por Gabriele Feliciano Pires — última modificação 18/08/2023 15h24
Pedido e Resposta de Esclarecimento 1 - PE 10/2023
Localizado em Transparência Pública / … / cjf-app-pregao-10 / Documentos
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Resolução CNJ nº 195, de 03/06/2014
por Gabriele Feliciano Pires — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 17h41
Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Localizado em Unidades / … / Legislação / Outras
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Lei Complementar nº 200, de 30/08/2023
por Gabriele Feliciano Pires — publicado 05/07/2024
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em Unidades / … / Legislação / Outras
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Portaria Conjunta nº 5, de 05/08/2015
por Gabriele Feliciano Pires — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 17h52
Divulga os modelos de tabelas a serem adotados pelos órgãos dos Poderes, do Ministério Público da União - MPU e da Defensoria Pública da União - DPU, para fins de disponibilização de informações concernentes aos quantitativos físicos e dados remuneratórios de cargos, empregos e funções públicas, de pessoal civil e dos militares, bem como aos totais de beneficiários segundo cada benefício referido no art. 102 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, LDO-2015.
Localizado em Unidades / … / Legislação / Outras