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Capa para arquivos object code Jornada de Direito Tributário
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 15/12/2022 — última modificação 15/12/2022 20h40
Enunciados aprovados em plenária realizada em 21 de outubro de 2022.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / Centro de Estudos Judiciários / Publicações
Arquivo CJF object code I Jornada de Direito Tributário
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 15/12/2022 — última modificação 16/12/2022 14h16
Enunciados aprovados em plenária realizada em 21 de outubro de 2022.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Jornada de Direito Tributário
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Volume 37 - 2020
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 09/04/2021 — última modificação 03/03/2023 17h10
Uso da criptomoeda bitcoin: uma análise dos impactos jurídicos no Brasil – Einstein Abner Gonçalves da Guarda
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Arquivo CJF NOTA TÉCNICA N. 01/2023 (Grupo Operacional do CIn)
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 29/03/2023
Trata da revisão da vida toda e do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Relata a possibilidade de utilização de contribuições de todo o período contributivo e seus reflexos.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) III Jornada de Direito Processual Civil – Enunciados aprovados – 2023
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 28/11/2023
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Jornadas de Direito Processual Civil – Enunciados Aprovados
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Resolução CJF n. 834-2023
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 08/03/2024
Altera dispositivos da Resolução CJF n. 499, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal e dá outras providências.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Atos Normativos
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Volume 21 – 2016
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 07/10/2019 — última modificação 07/10/2019 17h57
Juizado Especial Federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa – Paulo Afonso Brum Vaz
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Volume 26 – 2017
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 07/10/2019
O controle judicial de ações afirmativas pela ação civil pública – Tiago do Carmo Martins
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Arquivo CJF Manual de Procedimentos do Programa de História Oral da Justiça Federal
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 09/03/2023
(Inclusão neste Portal: 28/5/2008) Aborda procedimentos para a implantação do Programa de História Oral da Justiça Federal – PHO. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2007. 38 p.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Outras Publicações
Arquivo CJF Comentários aos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 09/03/2023
(Inclusão neste Portal: 25/6/2008) Trata-se de tradução para a língua portuguesa de “Commentary on the Bangalore Principles of Judicial Conduct”, elaborado em Viena. NAÇÕES UNIDAS (ONU). Escritório contra Drogas e Crime UNODC). Comentários aos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial. Tradução de Marlon S. Maia e Ariane E. Kloth. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2008. 179p.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Outras Publicações