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Arquivo PDF document I Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — última modificação 01/09/2022 18h30
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / Centro de Estudos Judiciários / Publicações
Capa para arquivos I Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 04/10/2017 — última modificação 01/09/2022 19h57
Enunciados aprovados.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / Centro de Estudos Judiciários / Publicações
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Volume 14 – 2012
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 07/10/2019 — última modificação 07/10/2019 17h43
Demandas Repetitivas decorrentes de ações ou omissões da administração pública – Vânila Cardoso André de Moraes
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Arquivo CJF Nota Técnica 23/2019 – Admissibilidade de Recursos Especiais
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 05/06/2019 — última modificação 11/06/2019 14h21
Atuação dos TRFs na admissibilidade de Recursos Especiais, na hipótese de tese fixada pelo STF em repercussão geral em sentido diverso da que antes foi estabelecida pelo STJ para o mesmo assunto.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Nota Técnica 24/2019 – Custo perícias judiciais
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 05/06/2019 — última modificação 11/06/2019 14h22
Estudos sobre a problemática do progressivo custo das perícias judiciais a cargo do orçamento da Justiça Federal (ação orçamentária AJPC), em particular em decorrência dos processos previdenciários que tramitam nos juizados especiais federais.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF object code Nota Técnica 25/2019 – Fator Previdenciário
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 05/06/2019 — última modificação 11/06/2019 14h23
Impactos do reconhecimento da ausência de repercussão geral da controvérsia relativa à aplicação ou não do fator previdenciário na aposentadoria de professor em processos em que há declaração de inconstitucionalidade reconhecida por tribunal de segunda instância.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Octet Stream Nota Técnica 22/2019 – Gratuidade Judiciária
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 05/06/2019 — última modificação 11/06/2019 14h18
Critérios de concessão no âmbito da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Impactos sobre o orçamento do Judiciário Federal e sobre a prestação dos serviços judiciários. Proposição de medidas para o aperfeiçoamento da gestão do instituto. Alternativas de interpretação. Possível afetação do tema para formação de precedente. Custas judiciais. Criação do Fundo Especial da Justiça Federal.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF NOTA TÉCNICA N. 01/2022 (Grupo Operacional do CIn)
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 20/05/2022 — última modificação 20/05/2022 11h37
Discorre sobre as atribuições e legitimidade da Fazenda Pública para inscrição em dívida ativa e adoção das iniciativas judiciais para a execução de multa imposta em condenação criminal, após a vigência da Lei n. 13.964/2019.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF I Jornada de Direito Notarial e Registral
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 10/08/2022 — última modificação 19/12/2022 19h33
Anais do evento e enunciados aprovados.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / Centro de Estudos Judiciários / I Jornada de Direito Notarial e Registral
Capa para arquivos Jornadas de Direito Processual Civil – Enunciados Aprovados
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 04/10/2017 — última modificação 28/11/2023 20h04
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / Centro de Estudos Judiciários / Publicações