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Diretrizes de caráter não obrigatório para o uso das mídias sociais pelos juízes
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
09/03/2023
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Corregedoria da Justiça Federal
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Publicações
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Outras Publicações
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Portaria CJF n. 295/2021
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
28/06/2021
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última modificação
28/06/2021 14h19
Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Atos Normativos
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Volume 22 – 2016
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
07/10/2019
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última modificação
07/10/2019 17h57
A credibilidade de Têmis e a argumentação jurídica: medidas endojudiciais e extrajudiciais – Victor Roberto Corrêa de Souza
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Corregedoria da Justiça Federal
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Publicações
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Monografias do CEJ
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Volume 23 – 2016
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
07/10/2019
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última modificação
07/10/2019 18h01
Democratização do acesso à Justiça: análise dos juizados especiais federais itinerantes na Amazônia Legal brasileira – Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto
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Corregedoria da Justiça Federal
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Publicações
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Monografias do CEJ
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Volume 29 – 2017
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
07/10/2019
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última modificação
06/03/2023 19h40
Do Direito da Concorrência ao direito à concorrência: o reconhecimento do direito fundamental à concorrência – Andressa C. Schneider
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Corregedoria da Justiça Federal
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Publicações
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Monografias do CEJ
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I Jornada de Direito Processual Civil – Enunciados
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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última modificação
03/10/2017 17h43
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro de Estudos Judiciários
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Publicações
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I Jornada de Direito Processual Civil – Enunciados
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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última modificação
03/10/2017 17h47
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro de Estudos Judiciários
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Publicações
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I Jornada de Direito e Processo Penal - Enunciados aprovados
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
25/08/2020
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última modificação
15/09/2020 19h16
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Corregedoria da Justiça Federal
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Publicações
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Direito e Processo Penal
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Direito e Processo Penal
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
04/10/2017
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última modificação
26/08/2020 13h06
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro de Estudos Judiciários
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Publicações
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NOTA TÉCNICA N. 41/2023
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
05/06/2023
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última modificação
07/06/2023 17h16
Propõe a adoção de procedimentos para governança do acervo de processos sobrestados no âmbito dos tribunais, bem como a criação ou sistematização de rotinas voltadas à avaliação da necessidade de modulação de efeitos nos precedentes qualificados.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas