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Edição especial: Atuação em rede dos Centros de Inteligência da Justica Federal durante a pandemia
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
16/11/2020
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última modificação
25/02/2021 02h51
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Publicações
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Série CEJ CIn
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Estudos sobre a adm pub e o combate a corrupcao.pdf
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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última modificação
05/11/2018 18h56
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Publicações
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Outras Publicações SAIR
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Volume 17 – 2013
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
07/10/2019
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última modificação
07/10/2019 17h50
A autonomia financeira do Poder Judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos Poderes – João Paulo Pirôpo de Abreu
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Corregedoria da Justiça Federal
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Publicações
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Monografias do CEJ
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Volume 19 – 2015
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
07/10/2019
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última modificação
07/10/2019 17h53
Conflito de atribuições entre o TCU e os órgãos administrativos luso-brasileiros de controle da magistratura – Artur Cesar de Souza
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Corregedoria da Justiça Federal
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Publicações
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Monografias do CEJ
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Enunciados aprovados Simpósio-VF.pdf
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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última modificação
08/03/2023 15h14
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Corregedoria da Justiça Federal
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Publicações
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Outras Publicações SAIR
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NOTA TÉCNICA N. 34/2021
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
05/04/2021
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última modificação
05/04/2021 16h54
Ratifica a Nota Técnica n. 05/2020 do Centro Local de Inteligência do Paraná - CLIPR, que recomenda melhorias e monitoramento contínuo do Programa no Programa de Olho na Qualidade gerido pela Caixa Econômica Federal, como forma de prevenção de litígios, além de sugerir outras medidas no intuito de promover a desjudicialização em matéria de vícios construtivos.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NOTA TÉCNICA N. 35/2021
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
05/04/2021
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última modificação
05/04/2021 16h56
Analisa contratos de empréstimo e cartão de crédito fraudulentos, descontos em benefícios previdenciários, identificando a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social e apresentando ampla pesquisa jurisprudencial sobre o tema.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NOTA TÉCNICA N. 36/2021
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
05/04/2021
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última modificação
05/04/2021 16h57
Trata da afetação do tema dos picos de ruído através do REsp 1890010, da importância da delimitação da controvérsia afetada, bem como dos desdobramentos da nota técnica 26/2020.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NOTA TÉCNICA N. 31/2020
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
03/03/2021
NOTA TÉCNICA N. 31/2020
Propõe a realização de um levantamento da existência de depósitos judiciais pelas instituições financeiras oficiais para verificação de quais os processos relativos àqueles depósitos já se encontram arquivados, com vistas ao estabelecimento de uma estratégia de desarquivamento e definição do destino dos valores depositados.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NOTA TÉCNICA N. 32/2020
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por Helder Marcelo Pereira (CEJ)
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publicado
03/03/2021
Traz um estudo sobre as estratégias para solução de temas previdenciários pendentes de julgamento perante o STF, o STJ e a TNU que ensejam sobrestamento de processos.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas