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Arquivo PDF document III JORNADA DE DIREITO COMERCIAL
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — última modificação 10/06/2019 15h26
Enunciados aprovados na Plenária da III Jornada, realizada no dia 7 de junho de 2019, no auditório do Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Jornadas de Direito Comercial
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Volume 38 - 2021
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 14/07/2021 — última modificação 03/03/2023 16h55
Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados: uma análise sobre a influência de técnicas de publicidade comportamental na internet no consumidor-usuário
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Capa para arquivos Direito do Patrimônio Cultural e Natural
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 27/09/2023 — última modificação 28/09/2023 17h52
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / Centro de Estudos Judiciários
Arquivo PDF document CompilaçãoEnunciadosAprovados-Jornadas-1-3-4.pdf
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — última modificação 01/04/2016 15h00
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Jornadas de Direito Civil
Arquivo PDF document I Jornada de Direito Civil.pdf
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — última modificação 01/04/2016 15h16
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Jornadas de Direito Civil
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Volume 32 – 2018
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 07/10/2019 — última modificação 06/03/2023 18h20
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais – Pedro Francisco da Silva
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Volume 39 - 2021
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 01/12/2021 — última modificação 03/03/2023 15h07
A dupla vulnerabilidade da criança refugiada e sua proteção no Brasil
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Volume 40 - 2021
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 29/04/2022 — última modificação 03/03/2023 15h10
A violência de gênero na intersecção das categorias mulher e refugiada
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) NOTA TÉCNICA N. 44/2024
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 30/04/2024 — última modificação 20/05/2024 15h49
Relativa ao Tema repetitivo n. 1.198/STJ.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) NOTA TÉCNICA N. 45/2024
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 30/04/2024
Nota técnica complementar DPVAT. Dispõe sobre a indenização por invalidez permanente.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas