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Arquivo CJF Nota Técnica n. 30/2020
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 19/06/2020
Estuda a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal, da parcela superpreferencial, que pode ser de extrema relevância para os jurisdicionados idosos, portadores de doença grave e pessoas com deficiência, e em especial em momentos de pandemia, que atinge em particular esses grupos de maior vulnerabilidade.
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Arquivo CJF NOTA TÉCNICA N. 31/2020
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 03/03/2021
NOTA TÉCNICA N. 31/2020 Propõe a realização de um levantamento da existência de depósitos judiciais pelas instituições financeiras oficiais para verificação de quais os processos relativos àqueles depósitos já se encontram arquivados, com vistas ao estabelecimento de uma estratégia de desarquivamento e definição do destino dos valores depositados.
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Arquivo CJF NOTA TÉCNICA N. 32/2020
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 03/03/2021
Traz um estudo sobre as estratégias para solução de temas previdenciários pendentes de julgamento perante o STF, o STJ e a TNU que ensejam sobrestamento de processos.
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Arquivo CJF NOTA TÉCNICA N. 33/2020
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 03/03/2021
Trata da aparente ausência de uniformidade de entendimento no Poder Judiciário sobre a competência para realização de perícias ambientais para comprovação da especialidade de períodos laborados.
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Arquivo CJF NOTA TÉCNICA N. 34/2021
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 05/04/2021 — última modificação 05/04/2021 16h54
Ratifica a Nota Técnica n. 05/2020 do Centro Local de Inteligência do Paraná - CLIPR, que recomenda melhorias e monitoramento contínuo do Programa no Programa de Olho na Qualidade gerido pela Caixa Econômica Federal, como forma de prevenção de litígios, além de sugerir outras medidas no intuito de promover a desjudicialização em matéria de vícios construtivos.
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Arquivo CJF NOTA TÉCNICA N. 35/2021
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 05/04/2021 — última modificação 05/04/2021 16h56
Analisa contratos de empréstimo e cartão de crédito fraudulentos, descontos em benefícios previdenciários, identificando a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social e apresentando ampla pesquisa jurisprudencial sobre o tema.
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Arquivo CJF NOTA TÉCNICA N. 36/2021
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 05/04/2021 — última modificação 05/04/2021 16h57
Trata da afetação do tema dos picos de ruído através do REsp 1890010, da importância da delimitação da controvérsia afetada, bem como dos desdobramentos da nota técnica 26/2020.
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Arquivo CJF Tar archive NOTA TÉCNICA N. 37-A/2021 (Complementar)
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 30/09/2021
Nota Técnica complementar que trata de demandas relacionadas ao Seguro DPVAT e explicita as medidas adotadas no processo de supervisão de aderência da NT n. 37/2021, desenvolvidas sob dois eixos: externo, dependente de diálogos interinstitucionais com a CEF; e interno, relativo a ações no seio dos órgãos do sistema de justiça.
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Arquivo CJF NOTA TÉCNICA N. 37/2021
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 05/04/2021 — última modificação 05/04/2021 16h52
Identifica e avalia potenciais impactos da assunção, pela Justiça Federal, da competência para o julgamento das demandas relacionadas ao Seguro DPVAT, além de propor iniciativas e medidas de caráter não jurisdicional para preparar as unidades jurisdicionais e mitigar tais impactos, sugerindo práticas pré-processuais e processuais para racionalização do processamento de tais demandas.
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Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) NOTA TÉCNICA N. 38/2021
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 30/09/2021
Enfatiza a importância da celeridade no julgamento do Tema Repetitivo 1.090 pelo STJ, afetado pelo REsp 1.828.606/RS à sistemática dos precedentes, sobretudo em vista do quantitativo de processos que manterá sobrestados.
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