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Arquivo CJF Nota Técnica n. 28/2020
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 19/06/2020
Refere-se à competência das Varas Especializadas em Execuções Fiscais Federais, tomada em comparação à competência das Varas Cíveis, no que diz respeito às ações “anulatórias” ou “declaratórias negativas” de crédito fiscal.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Nota Técnica n. 29/2020
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 19/06/2020
Remete à necessidade de se impor uma solução para as controvérsias acerca do procedimento de “alta programada”, notadamente no aspecto jurisprudencial.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Nota Técnica n. 30/2020
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 19/06/2020
Estuda a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal, da parcela superpreferencial, que pode ser de extrema relevância para os jurisdicionados idosos, portadores de doença grave e pessoas com deficiência, e em especial em momentos de pandemia, que atinge em particular esses grupos de maior vulnerabilidade.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) II Jornada de Direito Processual Civil – Enunciados aprovados – 2018
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 25/09/2019
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Jornadas de Direito Processual Civil – Enunciados Aprovados
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Volume 13 – 2012
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 07/10/2019 — última modificação 07/10/2019 17h41
Pagamento por serviços ambientais de proteção às nascentes como forma de sustentabilidade e preservação ambiental – Carlos Geraldo Teixeira
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Volume 15 – 2013
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 07/10/2019 — última modificação 07/10/2019 17h45
A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça – Antônio César Bochenek
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Volume 16 – 2013
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 07/10/2019 — última modificação 07/10/2019 17h49
Casos constitucionais em destaque: princípios fundamentais – David Wilson de Abreu Pardo
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Arquivo CJF Volume 35 – 2019
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 02/12/2019 — última modificação 06/03/2023 19h48
Elementos de gestão aplicáveis ao processo judicial federal – Murilo Alves de Carvalho
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Capa para arquivos Enunciados 2020
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 18/11/2021 — última modificação 19/11/2021 10h33
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / Centro de Estudos Judiciários / Publicações
Arquivo CJF Enunciados 2020
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 18/11/2021 — última modificação 19/11/2021 10h26
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Enunciados 2020