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Arquivo CJF Citrix ICA settings file 35 Anos – Tribunais Regionais Federais Distribuindo Justiça
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 08/05/2024 — última modificação 08/05/2024 19h19
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Outras Publicações
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Volume 46 – 2024
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 07/05/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a estruturação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos a partir da Lei n. 13.140/2015
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) NOTA TÉCNICA N. 47/2024
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 30/04/2024
Trata da aplicação da tese firmada no Tema repetitivo 692 em casos nos quais o valor do benefício previdenciário ficará abaixo do salário-mínimo.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) NOTA TÉCNICA N. 46/2024
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 30/04/2024
Dispõe sobre a possibilidade da cessão de créditos previdenciários: alcance do que estabelece o art. 114 da Lei n. 8.213/1991.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) NOTA TÉCNICA N. 45/2024
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 30/04/2024
Nota técnica complementar DPVAT. Dispõe sobre a indenização por invalidez permanente.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) NOTA TÉCNICA N. 44/2024
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 30/04/2024 — última modificação 20/05/2024 15h49
Relativa ao Tema repetitivo n. 1.198/STJ.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Resolução CJF n. 834-2023
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 08/03/2024
Altera dispositivos da Resolução CJF n. 499, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal e dá outras providências.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Atos Normativos
Arquivo CJF I Simpósio sobre pessoas e povos indígenas
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 22/02/2024 — última modificação 06/03/2024 14h46
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Outras Publicações
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Volume 45 – 2023
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 07/12/2023 — última modificação 07/12/2023 18h05
Os limites do acordo restaurativo
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Monografias do CEJ
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) III Jornada de Direito Processual Civil – Enunciados aprovados – 2023
por Helder Marcelo Pereira (CEJ) — publicado 28/11/2023
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Publicações / Jornadas de Direito Processual Civil – Enunciados Aprovados