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Subtração internacional de crianças e adolescentes é tema do “II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional”
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
17/05/2022
O evento seguirá até o dia 7 de junho, com ciclos de palestras sempre às terças-feiras
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Notícias
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2022
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Maio
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TNU afeta dois temas como representativos da controvérsia
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
25/09/2023
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última modificação
25/09/2023 16h13
Os temas foram analisados na sessão virtual realizada no período de 11 a 15 de setembro
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Notícias
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2023
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Setembro
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TNU afeta novo tema como representativo e revoga súmula na sessão virtual de novembro
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
28/11/2023
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última modificação
29/11/2023 09h32
Já na sessão presencial, realizada no dia 22, a Turma Nacional desafetou o Tema 342
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Notícias
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2023
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Novembro
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TNU afeta tema relacionado à contribuição previdenciária de pescador artesanal
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por Isadora de Matos Demoly
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02/03/2023
O Pleno reuniu-se no dia 15 de fevereiro em sua primeira sessão de julgamento de 2023
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Notícias
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2023
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Março
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TNU afeta tema relacionado à regularidade do Registro Geral da Atividade Pesqueira
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
26/05/2022
O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 29 de abril a 5 de maio
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Notícias
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2022
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Maio
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TNU afeta tema sobre indenização a trabalhador portuário avulso diante de férias não gozadas
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
26/05/2022
A deliberação foi proferida durante a última sessão virtual de julgamento do Colegiado
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Notícias
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2022
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Maio
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TNU decide que auxílio-alimentação integra base de cálculo de licença-prêmio não usufruída e convertida em pecúnia
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
03/05/2023
A questão foi submetida ao Colegiado na sessão de julgamento de 19 de abril
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Notícias
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2023
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Maio
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TNU decide que pontuação mínima da GDASS deve ser estendida a inativos e pensionistas com direito a paridade
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
26/04/2022
O tema foi julgado como representativo de controvérsia na sessão do dia 7 de abril
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Notícias
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2022
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Abril
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TNU define as datas da sessão de julgamento para o mês de outubro
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
28/09/2021
O Colegiado se reunirá em duas ocasiões, sendo que a sessão eletrônica será realizada entre os dias 15 e 22 de outubro
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Notícias
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2021
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09 Setembro
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TNU definirá se aposentadorias por incapacidade permanente devem ser submetidas à previsão da EC n. 103/2019
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por Isadora de Matos Demoly
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02/03/2023
O tema foi apreciado durante a sessão de julgamento do Colegiado realizada no dia 15 de fevereiro
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Notícias
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2023
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Março