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TNU desafeta o Tema 289 como representativo da controvérsia
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
03/11/2021
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 21 de outubro de 2021
Localizado em
Notícias
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2021
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11 Novembro
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TNU despede-se dos juízes federais Francisco Glauber Pessoa Alves e Luciane Merlin Clève Kravetz
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
19/09/2023
O Colegiado reuniu-se na sessão do dia 15, na sede do TRF2, no Rio de Janeiro
Localizado em
Notícias
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2023
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Setembro
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TNU e Justiça Federal da 3ª Região recebem apoio para utilizar remessa e devolução dos processos por meio da integração do Modelo Nacional de Interoperabilidade
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
24/05/2023
O fluxo de remessa de processos passou a ser adotado com o apoio dos Tribunais da 3ª e 4ª Regiões
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Notícias
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2023
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Maio
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TNU estabelece tese acerca do fator de conversão do tempo especial laborado com exposição ao amianto
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
02/09/2021
A decisão se aplica a requerimentos administrativos feitos a partir da edição do Decreto n. 2.172/1997
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Notícias
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2021
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09 Setembro
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TNU firma tese sobre direito à cota de pensão por morte
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
25/08/2022
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última modificação
25/08/2022 17h25
A deliberação foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado do dia 18 de agosto
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Notícias
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2022
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Agosto
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TNU fixa tese sobre a indicação de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas, para caracterização de atividade especial
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
21/07/2022
O Colegiado reuniu-se em sessão de julgamento no último dia 23 de junho
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Notícias
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2022
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Julho
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TNU fixa tese sobre atualização/revalidação das informações do CadÚnico para validação das contribuições do segurado facultativo pela alíquota de 5%
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
24/11/2021
O Pedido de Uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão do dia 12 de novembro
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Notícias
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2021
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11 Novembro
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TNU fixa tese sobre complementação de contribuições após o óbito do segurado para fins de pensão por morte
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
22/07/2022
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última modificação
22/07/2022 14h52
O Colegiado reuniu-se na sessão de julgamento do dia 23 de junho
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Notícias
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2022
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Julho
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TNU fixa tese sobre condições para concessão do Auxílio Emergencial
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
07/07/2022
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última modificação
07/07/2022 18h09
O Colegiado reuniu-se em sessão de julgamento no dia 23 de junho
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Notícias
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2022
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Julho
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TNU fixa tese sobre incidência de imposto de renda em casos de extinção contratual mediante distrato
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por Isadora de Matos Demoly
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publicado
22/03/2024
O processo foi julgado durante a sessão da Turma Nacional do dia 13 de março
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Notícias
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2024
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Março