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Arquivo PDF document Selecionados.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 01/12/2017 15h29
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Cursos Presenciais / Cursos em andamento
Arquivo PDF document copy4_of_Selecionados.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 01/12/2017 16h05
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Cursos Presenciais / Cursos em andamento
Arquivo PDF document copy2_of_PCG2018_11IIjornadaDPCregimento.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 22/05/2018 20h39
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Jornadas / 2018
Arquivo PDF document copy_of_Manualdousurioexternocomcapa.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 18/02/2019 12h53
Arquivo CJF NT 05_2017 Tema 692 STJ Restituição de pagamentos em antecipação de tutela INSS
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 03/07/2018 22h28
Aplicabilidade dos precedentes relativos à repetibilidade dos pagamentos de benefícios previdenciários efetuados a segurado do INSS.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF object code NT 02_2017 Leis com indexação por temas Planalto
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 03/07/2018 22h25
Sugestão de inclusão, em sites de consulta legislativa, em especial no www.planalto.gov.br, de referências sobre precedentes qualificados.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF C source code NT 03_2017 Tema 17 STJ Remessa Necessária e o CPC
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 03/07/2018 22h24
Remessa necessária no novo CPC e liquidez das decisões. Avaliação da extensão e aplicabilidade da Súmula 490 do STJ no novo contexto processual.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF NT 04_2017 Reafirmação da DER - tempo de contribuição INSS
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 03/07/2018 22h22
Reafirmação da DER mediante o cômputo de tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação - proposta de afetação para os fins do art. 1.036, § 1º, do CPC.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2017
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 11/02/2019 — última modificação 11/02/2019 18h50
Entre CEJ-CJF e a Casa Civil-Presidência para disponibilização de links no Portal da Legislação com informações de demandas repetitivas.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Atos Normativos
Arquivo PDF document copy3_of_Selecionados.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 01/12/2017 15h37
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Cursos Presenciais / Cursos em andamento