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Selecionados.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
01/12/2017 15h29
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Cursos Presenciais
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Cursos em andamento
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copy4_of_Selecionados.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
01/12/2017 16h05
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Cursos Presenciais
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Cursos em andamento
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copy2_of_PCG2018_11IIjornadaDPCregimento.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
22/05/2018 20h39
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Jornadas
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2018
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copy_of_Manualdousurioexternocomcapa.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
18/02/2019 12h53
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NT 05_2017 Tema 692 STJ Restituição de pagamentos em antecipação de tutela INSS
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
13/05/2018
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última modificação
03/07/2018 22h28
Aplicabilidade dos precedentes relativos à repetibilidade dos pagamentos de benefícios previdenciários efetuados a segurado do INSS.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 02_2017 Leis com indexação por temas Planalto
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
13/05/2018
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última modificação
03/07/2018 22h25
Sugestão de inclusão, em sites de consulta legislativa, em especial no www.planalto.gov.br, de referências sobre precedentes qualificados.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 03_2017 Tema 17 STJ Remessa Necessária e o CPC
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
13/05/2018
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última modificação
03/07/2018 22h24
Remessa necessária no novo CPC e liquidez das decisões. Avaliação da extensão e aplicabilidade da Súmula 490 do STJ no novo contexto processual.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 04_2017 Reafirmação da DER - tempo de contribuição INSS
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
13/05/2018
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última modificação
03/07/2018 22h22
Reafirmação da DER mediante o cômputo de tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação - proposta de afetação para os fins do art. 1.036, § 1º, do CPC.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2017
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
11/02/2019
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última modificação
11/02/2019 18h50
Entre CEJ-CJF e a Casa Civil-Presidência para disponibilização de links no Portal da Legislação com informações de demandas repetitivas.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Atos Normativos
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copy3_of_Selecionados.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
01/12/2017 15h37
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Cursos Presenciais
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Cursos em andamento