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Capa para arquivos Notas Técnicas
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 07/03/2018 — última modificação 30/04/2024 14h53
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / Centro de Estudos Judiciários / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
Arquivo CJF NT 01_2017 Tema 106 STJ Medicamentos Oncológicos
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 13/05/2018 10h46
Sugestão de nova delimitação da questão submetida a julgamento no Tema Repetitivo n. 106/STJ.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF object code NT 02_2017 Leis com indexação por temas Planalto
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 03/07/2018 22h25
Sugestão de inclusão, em sites de consulta legislativa, em especial no www.planalto.gov.br, de referências sobre precedentes qualificados.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF C source code NT 03_2017 Tema 17 STJ Remessa Necessária e o CPC
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 03/07/2018 22h24
Remessa necessária no novo CPC e liquidez das decisões. Avaliação da extensão e aplicabilidade da Súmula 490 do STJ no novo contexto processual.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF NT 04_2017 Reafirmação da DER - tempo de contribuição INSS
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 03/07/2018 22h22
Reafirmação da DER mediante o cômputo de tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação - proposta de afetação para os fins do art. 1.036, § 1º, do CPC.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF NT 05_2017 Tema 692 STJ Restituição de pagamentos em antecipação de tutela INSS
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 03/07/2018 22h28
Aplicabilidade dos precedentes relativos à repetibilidade dos pagamentos de benefícios previdenciários efetuados a segurado do INSS.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF NT 06_2018 Perícias
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 14h51
Objetiva promover estudos sobre a problemática do progressivo custo das periciais judiciais a cargo do orçamento da JF, em particular em decorrência dos processos previdenciários que tramitam nos JEF.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF NT 07_2018 Tema 810 desdobramentos
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 14h52
Estudo sobre possíveis medidas de gestão judiciária para solução do problema da excessiva litigiosidade que a Justiça Federal tem vivenciado em função do julgamento do Tema 810 pelo Supremo Tribunal Federal e da posterior interposição de embargos de declaração.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF C source code NT 08_2018 Tema 10 Momento do levantamento do sobrestamento e a aplicação do art. 1.040 do CPC
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 14h55
Objetiva apresentar sugestões para o gerenciamento do acervo dos processos sobrestados, especialmente quanto ao momento a partir do qual podem ter prosseguimento, com vistas à aplicação do quanto decidido com efeitos expansivos.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Octet Stream NT 09_2018 Pensão por morte previdenciária
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 15h00
Sugestão de inclusão de informações acerca da temporariedade dos benefícios de pensão por morte previdenciária, concedidos na vigência da Lei nº 13.135/15 para cônjuge ou companheiro(a), tendo em vista diversas demandas na Justiça Federal com pedido de restabelecimento do pagamento da renda desta espécie de benefício.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas