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08/Janeiro/2019
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
23/01/2019
08/Janeiro/2019
Localizado em
Transparência Pública
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Boletim Interno Especial
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Janeiro
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Manualdousurioexternocomcapa.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
21/01/2019 10h54
Localizado em
Eventos
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EnunciadosaprovadosIIJornadaDPC.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
28/09/2018 14h08
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Jornadas
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Arquivos
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copy_of_EditalCJFEDT201800005Audiencia.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
17/09/2018 20h10
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Ações educacionais
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2018
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EditalCJFEDT201800005Audiencia.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
17/09/2018 20h04
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Cursos e Eventos
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Evento Externo
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EditalCJFEDT201800005Audiencia.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
17/09/2018 20h02
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Ações educacionais
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Imagens e arquivos
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NT 17_2018 Renda do segurado a considerar para fins de concessão de auxílio-reclusão
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
24/08/2018
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última modificação
24/01/2019 15h14
Processo cujo recurso especial, adotado como paradigma no julgamento do Tema 896, do Superior Tribunal de Justiça, veio a ser também julgado pelo Supremo Tribunal Federal em sentido aparentemente incompatível com o caminho que fora adotado pela Corte Superior de Justiça.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 16_2018 O caso Samarco e Barragem do Fundão
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
24/08/2018
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última modificação
24/01/2019 15h13
Estudo sobre o alcance e extensão do art. 45, §§ 1º e 2º, do CPC em confronto com a Súmula 489 do STJ, nos casos em que se verifique a excepcionalidade de reunião de processos continentes.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 15_2018 Racionalização de processos em fase de execução em demandas coletivas
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
24/08/2018
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última modificação
24/01/2019 15h11
Hipóteses constantemente verificadas são os inúmeros processos em fase de execução ou cumprimento de sentença que possuem diversas questões em comum, notadamente em demandas coletivas.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 14_2018 Reunião de demandas semelhantes em um único juízo
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
24/08/2018
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última modificação
24/01/2019 15h10
Hipóteses constantemente verificadas são as de repetição de demandas, julgadas por diferentes juízes, com decisões diversas, por vezes conflituosas ou contraditórias entre si.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas