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JaimeSichman.pptx
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
13/06/2018 16h41
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Imagens e arquivos
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Apresentação
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PCG2018_12IIjornadaDPCcoordenacaocientifica.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
22/05/2018 20h41
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Corregedoria da Justiça Federal
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Ações educacionais
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2018
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copy2_of_PCG2018_11IIjornadaDPCregimento.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
22/05/2018 20h39
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Corregedoria da Justiça Federal
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Jornadas
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2018
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copy_of_PCG2018_11IIjornadaDPCregimento.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
22/05/2018 20h38
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Corregedoria da Justiça Federal
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Jornadas
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2018
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PCG2018_11IIjornadaDPCregimento.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
22/05/2018 20h38
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Corregedoria da Justiça Federal
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Ações educacionais
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2018
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NT 05_2017 Tema 692 STJ Restituição de pagamentos em antecipação de tutela INSS
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
13/05/2018
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última modificação
03/07/2018 22h28
Aplicabilidade dos precedentes relativos à repetibilidade dos pagamentos de benefícios previdenciários efetuados a segurado do INSS.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 04_2017 Reafirmação da DER - tempo de contribuição INSS
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
13/05/2018
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última modificação
03/07/2018 22h22
Reafirmação da DER mediante o cômputo de tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação - proposta de afetação para os fins do art. 1.036, § 1º, do CPC.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Notas Técnicas
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NT 03_2017 Tema 17 STJ Remessa Necessária e o CPC
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
13/05/2018
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última modificação
03/07/2018 22h24
Remessa necessária no novo CPC e liquidez das decisões. Avaliação da extensão e aplicabilidade da Súmula 490 do STJ no novo contexto processual.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Notas Técnicas
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NT 02_2017 Leis com indexação por temas Planalto
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
13/05/2018
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última modificação
03/07/2018 22h25
Sugestão de inclusão, em sites de consulta legislativa, em especial no www.planalto.gov.br, de referências sobre precedentes qualificados.
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Notas Técnicas
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NT 01_2017 Tema 106 STJ Medicamentos Oncológicos
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
13/05/2018
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última modificação
13/05/2018 10h46
Sugestão de nova delimitação da questão submetida a julgamento no Tema Repetitivo n. 106/STJ.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Notas Técnicas