-
NT 08_2018 Tema 10 Momento do levantamento do sobrestamento e a aplicação do art. 1.040 do CPC
-
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
—
publicado
03/07/2018
—
última modificação
24/01/2019 14h55
Objetiva apresentar sugestões para o gerenciamento do acervo dos processos sobrestados, especialmente quanto ao momento a partir do qual podem ter prosseguimento, com vistas à aplicação do quanto decidido com efeitos expansivos.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
/
…
/
Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
/
Notas Técnicas
-
NT 09_2018 Pensão por morte previdenciária
-
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
—
publicado
03/07/2018
—
última modificação
24/01/2019 15h00
Sugestão de inclusão de informações acerca da temporariedade dos benefícios de pensão por morte previdenciária, concedidos na vigência da Lei nº 13.135/15 para cônjuge ou companheiro(a), tendo em vista diversas demandas na Justiça Federal com pedido de restabelecimento do pagamento da renda desta espécie de benefício.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
/
…
/
Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
/
Notas Técnicas
-
NT 10_2018 Negativa de rescisão de CNIS pelo INSS
-
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
—
publicado
03/07/2018
—
última modificação
24/01/2019 15h02
Necessidade de análise da negativa de revisão do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - na ausência de requerimento de benefício.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
/
…
/
Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
/
Notas Técnicas
-
NT 12_2018 Tema 531/STJ devolução de valores recebidos pelo servidor público
-
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
—
publicado
03/07/2018
—
última modificação
24/01/2019 15h05
Devolução de valores recebidos de boa-fé pelo servidor público, quando pagos indevidamente pela administração.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
/
…
/
Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
/
Notas Técnicas
-
copy_of_Criterios.pdf
-
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
—
última modificação
04/11/2017 13h21
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
/
…
/
Cursos Presenciais
/
Cursos em andamento
-
08/Janeiro/2019
-
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
—
publicado
23/01/2019
08/Janeiro/2019
Localizado em
Transparência Pública
/
…
/
Boletim Interno Especial
/
Janeiro
-
NT 11_2018 Execução Fiscal
-
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
—
publicado
03/07/2018
—
última modificação
24/01/2019 15h03
Racionalização do processo de execução fiscal no tocante aos Conselhos Profissionais e Procuradoria-Geral Federal.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
/
…
/
Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
/
Notas Técnicas
-
CJFPCG201700005regimentoIJDPC.pdf
-
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
—
última modificação
03/04/2017 18h53
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
/
…
/
Jornadas
/
2017
-
Portaria2017266Coordenaocientifica.pdf
-
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
—
última modificação
16/08/2017 12h54
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
/
…
/
Jornadas
/
2017
-
Enunciados e o novo CPC-revisado.pdf
-
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
—
última modificação
07/03/2018 17h16
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
/
…
/
Núcleo de Estudos e Pesquisas das Áreas Estratégicas
/
Arquivos e imagens