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Arquivo CJF NT 10_2018 Negativa de rescisão de CNIS pelo INSS
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 15h02
Necessidade de análise da negativa de revisão do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - na ausência de requerimento de benefício.
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Arquivo CJF NT 11_2018 Execução Fiscal
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 15h03
Racionalização do processo de execução fiscal no tocante aos Conselhos Profissionais e Procuradoria-Geral Federal.
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Arquivo CJF image/x-icon NT 12_2018 Tema 531/STJ devolução de valores recebidos pelo servidor público
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 15h05
Devolução de valores recebidos de boa-fé pelo servidor público, quando pagos indevidamente pela administração.
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Arquivo CJF object code NT 13_2018 Tempo de Serviço Especial - agente ruído
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/08/2018 — última modificação 24/01/2019 15h08
Acompanhamento de processos versando sobre tempo de serviço especial com base no agente ruído.
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Arquivo CJF object code NT 14_2018 Reunião de demandas semelhantes em um único juízo
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/08/2018 — última modificação 24/01/2019 15h10
Hipóteses constantemente verificadas são as de repetição de demandas, julgadas por diferentes juízes, com decisões diversas, por vezes conflituosas ou contraditórias entre si.
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Arquivo CJF NT 15_2018 Racionalização de processos em fase de execução em demandas coletivas
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/08/2018 — última modificação 24/01/2019 15h11
Hipóteses constantemente verificadas são os inúmeros processos em fase de execução ou cumprimento de sentença que possuem diversas questões em comum, notadamente em demandas coletivas.
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Arquivo CJF object code NT 16_2018 O caso Samarco e Barragem do Fundão
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/08/2018 — última modificação 24/01/2019 15h13
Estudo sobre o alcance e extensão do art. 45, §§ 1º e 2º, do CPC em confronto com a Súmula 489 do STJ, nos casos em que se verifique a excepcionalidade de reunião de processos continentes.
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Arquivo CJF object code NT 17_2018 Renda do segurado a considerar para fins de concessão de auxílio-reclusão
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/08/2018 — última modificação 24/01/2019 15h14
Processo cujo recurso especial, adotado como paradigma no julgamento do Tema 896, do Superior Tribunal de Justiça, veio a ser também julgado pelo Supremo Tribunal Federal em sentido aparentemente incompatível com o caminho que fora adotado pela Corte Superior de Justiça.
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Arquivo CJF NT 18_2018 Operação pente fino do INSS e os impactos no sistema de justiça
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/01/2019 — última modificação 24/01/2019 15h15
Pedido de afetação de tema realizado pelos Centros Locais de Inteligência e por juízes federais via site do Centro Nacional, a respeito do aumento exponencial das demandas previdenciárias em decorrência da chamada operação pente-fino, realizada pelo INSS.
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Arquivo CJF object code NT 19_2018 ICMS/Base de cálculo do PIS-COFINS/Recurso Extraordinário - Modulação
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/01/2019 — última modificação 24/01/2019 15h16
A Nota Técnica apresenta afinidade com o assunto de que trata a Nota Técnica n. 8/2018, referente ao instante do levantamento do sobrestamento de feitos e à aplicação do art. 1.040 do CPC. A NT n. 08/2018, porém, enfatizava o impacto de precedentes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, enquanto que a presente nota se dirige, especificamente, à tese firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em julgamento vinculante de recurso extraordinário sujeito a embargos declaratórios.
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