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NT 14_2018 Reunião de demandas semelhantes em um único juízo
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
24/08/2018
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última modificação
24/01/2019 15h10
Hipóteses constantemente verificadas são as de repetição de demandas, julgadas por diferentes juízes, com decisões diversas, por vezes conflituosas ou contraditórias entre si.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 16_2018 O caso Samarco e Barragem do Fundão
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
24/08/2018
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última modificação
24/01/2019 15h13
Estudo sobre o alcance e extensão do art. 45, §§ 1º e 2º, do CPC em confronto com a Súmula 489 do STJ, nos casos em que se verifique a excepcionalidade de reunião de processos continentes.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 18_2018 Operação pente fino do INSS e os impactos no sistema de justiça
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
24/01/2019
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última modificação
24/01/2019 15h15
Pedido de afetação de tema realizado pelos Centros Locais de Inteligência e por juízes federais via site do Centro Nacional, a respeito do aumento exponencial das demandas previdenciárias em decorrência da chamada operação pente-fino, realizada pelo INSS.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 19_2018 ICMS/Base de cálculo do PIS-COFINS/Recurso Extraordinário - Modulação
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
24/01/2019
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última modificação
24/01/2019 15h16
A Nota Técnica apresenta afinidade com o assunto de que trata a Nota Técnica n. 8/2018, referente ao instante do levantamento do sobrestamento de feitos e à aplicação do art. 1.040 do CPC. A NT n. 08/2018, porém, enfatizava o impacto de precedentes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, enquanto que a presente nota se dirige, especificamente, à tese firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em julgamento vinculante de recurso extraordinário sujeito a embargos declaratórios.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 20_2018 Tema 731 do STJ. Possibilidade de levantar o sobrestamento antes do julgamento dos embargos de declaração opostos no REsp 1.614.874/SC. Reafirmação da jurisprudência. Modulação dos efeitos. Ausência dos requisitos presentes § 3º do art. 927 do CPC/2015
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
24/01/2019
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última modificação
24/01/2019 15h17
A discussão sobre o momento ideal para retirar do sobrestamento processos afetados à sistemática seja da repercussão geral, seja dos recursos especiais repetitivos, já frequentou a pauta do Centro Nacional de Inteligência da Justiça, em uma visão mais abstrata, conforme debatido na Nota Técnica n. 8/2018, e em um viés pragmático, relativo ao Tema 810 do STF, abordado na Nota Técnica n. 7/2018.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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copy_of_Selecionados.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
01/12/2017 15h30
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Corregedoria da Justiça Federal
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Cursos Presenciais
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Cursos em andamento
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NT 01_2017 Tema 106 STJ Medicamentos Oncológicos
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
13/05/2018
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última modificação
13/05/2018 10h46
Sugestão de nova delimitação da questão submetida a julgamento no Tema Repetitivo n. 106/STJ.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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<built-in function id>
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
18/11/2020 15h44
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Ações educacionais
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2020
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<built-in function id>
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
18/11/2020 15h44
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Ações educacionais
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2020
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Selecionados
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
01/12/2017 15h31
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Corregedoria da Justiça Federal
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Cursos Presenciais
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Cursos em andamento