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Arquivo PDF document GuiadeutilizaodoSEIcomcapa.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 19/02/2019 09h53
Arquivo PDF document copy2_of_Manualdousurioexternocomcapa.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 18/02/2019 12h56
Arquivo PDF document copy_of_Manualdousurioexternocomcapa.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 18/02/2019 12h53
Arquivo PDF document Manualdousurioexternocomcapa.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 18/02/2019 12h52
Arquivo CJF Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2017
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 11/02/2019 — última modificação 11/02/2019 18h50
Entre CEJ-CJF e a Casa Civil-Presidência para disponibilização de links no Portal da Legislação com informações de demandas repetitivas.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Atos Normativos
Arquivo CJF Troff document (with manpage macros) Resolução CJF n. 499/2018
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 11/02/2019 — última modificação 14/06/2021 18h37
Criação do Centro Nacional de Inteligência e dos Centros Locais da Justiça Federal
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Atos Normativos
Arquivo CJF NT 21_2018 Captação e compartilhamento de informações sobre precedentes qualificados
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/01/2019
Gestão da informação no sistema de precedentes. Captação e Compartilhamento de informações sobre precedentes qualificados. Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios. Via de mão dupla. Necessidade de intensificar a captação de dados junto aos tribunais e de ampliar o seu compartilhamento como forma de gerenciamento dos processos alcançados pelos efeitos extensivos dos precedentes obrigatórios. Medidas para o aperfeiçoamento da coleta e distribuição da informação, de forma a permitir a automatização de procedimentos e a racionalização e aperfeiçoamento das atividades de magistrados, servidores e comunidade jurídica em geral. Criação do Banco Nacional de Demandas Repetitivas do Conselho da Justiça Federal.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF C source code NT 20_2018 Tema 731 do STJ. Possibilidade de levantar o sobrestamento antes do julgamento dos embargos de declaração opostos no REsp 1.614.874/SC. Reafirmação da jurisprudência. Modulação dos efeitos. Ausência dos requisitos presentes § 3º do art. 927 do CPC/2015
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/01/2019 — última modificação 24/01/2019 15h17
A discussão sobre o momento ideal para retirar do sobrestamento processos afetados à sistemática seja da repercussão geral, seja dos recursos especiais repetitivos, já frequentou a pauta do Centro Nacional de Inteligência da Justiça, em uma visão mais abstrata, conforme debatido na Nota Técnica n. 8/2018, e em um viés pragmático, relativo ao Tema 810 do STF, abordado na Nota Técnica n. 7/2018.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF object code NT 19_2018 ICMS/Base de cálculo do PIS-COFINS/Recurso Extraordinário - Modulação
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/01/2019 — última modificação 24/01/2019 15h16
A Nota Técnica apresenta afinidade com o assunto de que trata a Nota Técnica n. 8/2018, referente ao instante do levantamento do sobrestamento de feitos e à aplicação do art. 1.040 do CPC. A NT n. 08/2018, porém, enfatizava o impacto de precedentes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, enquanto que a presente nota se dirige, especificamente, à tese firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em julgamento vinculante de recurso extraordinário sujeito a embargos declaratórios.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF NT 18_2018 Operação pente fino do INSS e os impactos no sistema de justiça
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/01/2019 — última modificação 24/01/2019 15h15
Pedido de afetação de tema realizado pelos Centros Locais de Inteligência e por juízes federais via site do Centro Nacional, a respeito do aumento exponencial das demandas previdenciárias em decorrência da chamada operação pente-fino, realizada pelo INSS.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas