Conselho da Justiça Federal

NT 20_2018 Tema 731 do STJ. Possibilidade de levantar o sobrestamento antes do julgamento dos embargos de declaração opostos no REsp 1.614.874/SC. Reafirmação da jurisprudência. Modulação dos efeitos. Ausência dos requisitos presentes § 3º do art. 927 do CPC/2015: por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/01/2019 — última modificação 24/01/2019 15h17
A discussão sobre o momento ideal para retirar do sobrestamento processos afetados à sistemática seja da repercussão geral, seja dos recursos especiais repetitivos, já frequentou a pauta do Centro Nacional de Inteligência da Justiça, em uma visão mais abstrata, conforme debatido na Nota Técnica n. 8/2018, e em um viés pragmático, relativo ao Tema 810 do STF, abordado na Nota Técnica n. 7/2018.
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NT 19_2018 ICMS/Base de cálculo do PIS-COFINS/Recurso Extraordinário - Modulação: por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/01/2019 — última modificação 24/01/2019 15h16
A Nota Técnica apresenta afinidade com o assunto de que trata a Nota Técnica n. 8/2018, referente ao instante do levantamento do sobrestamento de feitos e à aplicação do art. 1.040 do CPC. A NT n. 08/2018, porém, enfatizava o impacto de precedentes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, enquanto que a presente nota se dirige, especificamente, à tese firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em julgamento vinculante de recurso extraordinário sujeito a embargos declaratórios.
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NT 18_2018 Operação pente fino do INSS e os impactos no sistema de justiça: por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/01/2019 — última modificação 24/01/2019 15h15
Pedido de afetação de tema realizado pelos Centros Locais de Inteligência e por juízes federais via site do Centro Nacional, a respeito do aumento exponencial das demandas previdenciárias em decorrência da chamada operação pente-fino, realizada pelo INSS.
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08/Janeiro/2019: por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 23/01/2019
08/Janeiro/2019
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