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Arquivo CJF object code NT 13_2018 Tempo de Serviço Especial - agente ruído
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 24/08/2018 — última modificação 24/01/2019 15h08
Acompanhamento de processos versando sobre tempo de serviço especial com base no agente ruído.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo PDF document PCG2018_17IIJornadacoordenacaocientifica.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 09/08/2018 20h21
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Jornadas / Arquivos
Arquivo PDF document PCG2018_19IIJornadaDPCregimentov2.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 09/08/2018 20h20
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Jornadas / Arquivos
Arquivo CJF image/x-icon NT 12_2018 Tema 531/STJ devolução de valores recebidos pelo servidor público
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 15h05
Devolução de valores recebidos de boa-fé pelo servidor público, quando pagos indevidamente pela administração.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF NT 11_2018 Execução Fiscal
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 15h03
Racionalização do processo de execução fiscal no tocante aos Conselhos Profissionais e Procuradoria-Geral Federal.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF NT 10_2018 Negativa de rescisão de CNIS pelo INSS
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 15h02
Necessidade de análise da negativa de revisão do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - na ausência de requerimento de benefício.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF Octet Stream NT 09_2018 Pensão por morte previdenciária
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 15h00
Sugestão de inclusão de informações acerca da temporariedade dos benefícios de pensão por morte previdenciária, concedidos na vigência da Lei nº 13.135/15 para cônjuge ou companheiro(a), tendo em vista diversas demandas na Justiça Federal com pedido de restabelecimento do pagamento da renda desta espécie de benefício.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF C source code NT 08_2018 Tema 10 Momento do levantamento do sobrestamento e a aplicação do art. 1.040 do CPC
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 14h55
Objetiva apresentar sugestões para o gerenciamento do acervo dos processos sobrestados, especialmente quanto ao momento a partir do qual podem ter prosseguimento, com vistas à aplicação do quanto decidido com efeitos expansivos.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF NT 07_2018 Tema 810 desdobramentos
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 14h52
Estudo sobre possíveis medidas de gestão judiciária para solução do problema da excessiva litigiosidade que a Justiça Federal tem vivenciado em função do julgamento do Tema 810 pelo Supremo Tribunal Federal e da posterior interposição de embargos de declaração.
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Arquivo CJF NT 06_2018 Perícias
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 03/07/2018 — última modificação 24/01/2019 14h51
Objetiva promover estudos sobre a problemática do progressivo custo das periciais judiciais a cargo do orçamento da JF, em particular em decorrência dos processos previdenciários que tramitam nos JEF.
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