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NT 09_2018 Pensão por morte previdenciária
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
03/07/2018
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última modificação
24/01/2019 15h00
Sugestão de inclusão de informações acerca da temporariedade dos benefícios de pensão por morte previdenciária, concedidos na vigência da Lei nº 13.135/15 para cônjuge ou companheiro(a), tendo em vista diversas demandas na Justiça Federal com pedido de restabelecimento do pagamento da renda desta espécie de benefício.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 08_2018 Tema 10 Momento do levantamento do sobrestamento e a aplicação do art. 1.040 do CPC
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
03/07/2018
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última modificação
24/01/2019 14h55
Objetiva apresentar sugestões para o gerenciamento do acervo dos processos sobrestados, especialmente quanto ao momento a partir do qual podem ter prosseguimento, com vistas à aplicação do quanto decidido com efeitos expansivos.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 07_2018 Tema 810 desdobramentos
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
03/07/2018
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última modificação
24/01/2019 14h52
Estudo sobre possíveis medidas de gestão judiciária para solução do problema da excessiva litigiosidade que a Justiça Federal tem vivenciado em função do julgamento do Tema 810 pelo Supremo Tribunal Federal e da posterior interposição de embargos de declaração.
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Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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NT 06_2018 Perícias
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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publicado
03/07/2018
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última modificação
24/01/2019 14h51
Objetiva promover estudos sobre a problemática do progressivo custo das periciais judiciais a cargo do orçamento da JF, em particular em decorrência dos processos previdenciários que tramitam nos JEF.
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn
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Notas Técnicas
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ApresentaoCJFDr.MarcoBruno.pptx
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
20/06/2018 19h53
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Corregedoria da Justiça Federal
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Imagens e arquivos
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Apresentação
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copy_of_TJMGradareratinho.pptx
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
20/06/2018 13h11
Localizado em
Corregedoria da Justiça Federal
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Imagens e arquivos
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Apresentação
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TJMGradareratinho.pptx
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
20/06/2018 13h09
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Corregedoria da Justiça Federal
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Imagens e arquivos
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Apresentação
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LucianaOrtizijusplabENASTIC.pptx
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
14/06/2018 19h05
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Corregedoria da Justiça Federal
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Imagens e arquivos
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Apresentação
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Raulfigueredo.pdf
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
14/06/2018 19h03
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Corregedoria da Justiça Federal
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Apresentação
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BalcoVirtualTRF2.pptx
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por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ)
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última modificação
13/06/2018 19h23
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Corregedoria da Justiça Federal
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Apresentação