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Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.presentationml.presentation JaimeSichman.pptx
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 13/06/2018 16h41
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Imagens e arquivos / Apresentação
Arquivo PDF document PCG2018_12IIjornadaDPCcoordenacaocientifica.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 22/05/2018 20h41
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Ações educacionais / 2018
Arquivo PDF document copy2_of_PCG2018_11IIjornadaDPCregimento.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 22/05/2018 20h39
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Jornadas / 2018
Arquivo PDF document copy_of_PCG2018_11IIjornadaDPCregimento.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 22/05/2018 20h38
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Jornadas / 2018
Arquivo PDF document PCG2018_11IIjornadaDPCregimento.pdf
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — última modificação 22/05/2018 20h38
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Ações educacionais / 2018
Arquivo CJF NT 05_2017 Tema 692 STJ Restituição de pagamentos em antecipação de tutela INSS
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 03/07/2018 22h28
Aplicabilidade dos precedentes relativos à repetibilidade dos pagamentos de benefícios previdenciários efetuados a segurado do INSS.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF NT 04_2017 Reafirmação da DER - tempo de contribuição INSS
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 03/07/2018 22h22
Reafirmação da DER mediante o cômputo de tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação - proposta de afetação para os fins do art. 1.036, § 1º, do CPC.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF C source code NT 03_2017 Tema 17 STJ Remessa Necessária e o CPC
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 03/07/2018 22h24
Remessa necessária no novo CPC e liquidez das decisões. Avaliação da extensão e aplicabilidade da Súmula 490 do STJ no novo contexto processual.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF object code NT 02_2017 Leis com indexação por temas Planalto
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 03/07/2018 22h25
Sugestão de inclusão, em sites de consulta legislativa, em especial no www.planalto.gov.br, de referências sobre precedentes qualificados.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas
Arquivo CJF NT 01_2017 Tema 106 STJ Medicamentos Oncológicos
por Jaqueline Aparecida Correia de Mello (CEJ) — publicado 13/05/2018 — última modificação 13/05/2018 10h46
Sugestão de nova delimitação da questão submetida a julgamento no Tema Repetitivo n. 106/STJ.
Localizado em Corregedoria da Justiça Federal / … / Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CIn / Notas Técnicas