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Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ e do CJF
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
11/05/2022
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última modificação
11/05/2022 17h29
O ministro Og Fernandes foi eleito para o cargo de vice-presidente das duas casas
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Notícias
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2022
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Maio
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Turma Nacional fixa tese sobe incidência de IOF complementar sobre saldo devedor de operação de crédito
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
08/03/2021
Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 25 de fevereiro
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Notícias
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2021
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03 Março
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Contagem de prazo prescricional da pretensão ao ressarcimento de saque indevido do FGTS deve ter início na data do fato lesivo
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
08/03/2021
O tema, afetado como representativo da controvérsia, foi analisado na sessão de 25 de fevereiro
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Notícias
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2021
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03 Março
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EditalchamadapublicaoLei128462013.pdf
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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última modificação
23/04/2018 16h02
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Notícias
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2018
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Abril
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Portaria CJF n. 727 2022
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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última modificação
04/12/2022 11h40
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Notícias
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2022
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Dezembro
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CJF define o horário de expediente desta segunda-feira (5), dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
04/12/2022
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última modificação
04/12/2022 11h46
A contagem dos prazos processuais observará o disposto nos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil
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Notícias
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2022
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Dezembro
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Turma Nacional analisará possibilidade de dispensa excepcional de perícia médica durante a pandemia da Covid-19
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
07/04/2021
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última modificação
07/04/2021 15h43
Colegiado afetou o tema como representativo da controvérsia na sessão de 25 de março
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Notícias
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2021
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04 Abril
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DOUInforme 07.04.2021
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
07/04/2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
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Notícias
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2021
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04 Abril
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Programação
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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última modificação
07/04/2021 17h55
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Notícias
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2021
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04 Abril
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Participe do webinário “Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
07/04/2021
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última modificação
12/04/2021 10h32
As inscrições para o evento, que é on-line e gratuito, podem ser feitas até o dia 19 de abril
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Notícias
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2021
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04 Abril