Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Artigo Tar archive TNU decide que inexiste prazo prescricional decorrente de morte de militar
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 04/03/2021 — última modificação 18/03/2021 11h35
Decisão se aplica ainda que haja ocorrido indeferimento administrativo
Localizado em Notícias / 2021 / 03 Março
Artigo TNU decide sobre isenção de imposto de renda para portadores de HIV assintomáticos
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 31/08/2023
O Colegiado reuniu-se em sessão de julgamento no dia 16 de agosto
Localizado em Notícias / 2023 / Agosto
Artigo TNU decide sobre validade de ação reclamatória trabalhista como prova material
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 23/08/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
Artigo chemical/x-rosdal TNU entende que adicional de 25% é aplicável a aposentados quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 19/05/2016 — última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
A tese foi julgada como representativo de controvérsia para ser aplicada aos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo object code TNU entende que demora do INSS na realização de perícia, provocada por greve, não gera responsabilização civil do Estado
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 08/10/2021
Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão ordinária de 23 de setembro de 2021
Localizado em Notícias / 2021 / 10 Outubro
Artigo Troff document (with manpage macros) TNU entende que vantagem pecuniária individual instituída pela Lei nº 10.698/2003 não tem natureza jurídica de reajuste geral (13,23%)
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 20/06/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O mesmo entendimento será aplicado aos demais processos com a mesma questão de direito
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
Artigo Octet Stream TNU firma tese sobre aposentadoria e pensão de ferroviários que passaram à inatividade ainda na extinta RFFSA
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 19/12/2017 — última modificação 19/12/2017 11h32
A Turma Nacional se reuniu em sessão ordinária no dia 13 de dezembro, na sede do CJF, em Brasília
Localizado em Notícias / 2017 / Dezembro
Artigo TNU firma tese sobre cessação de auxílio-doença concedido judicialmente
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 20/04/2018 — última modificação 20/04/2018 13h59
Para Colegiado, INSS pode suspender benefício em data fixada previamente
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
Artigo Octet Stream TNU fixa tese de que a presunção de miserabilidade é relativa
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 28/04/2016 — última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O Colegiado entendeu que, além da renda mensal per capita, outros elementos podem ser analisados no caso de pleito por benefício assistencial previdenciário
Localizado em Notícias / 2016 / Abril
Artigo Octet Stream TNU fixa tese sobre a conversão de tempo em caso de segurado que trabalhava em condições especiais e passou para regime previdenciário diverso
por Juliana Nunes Batista (Ascom) — publicado 08/10/2021
O entendimento do Colegiado foi firmado na sessão de julgamento do dia 23 de setembro
Localizado em Notícias / 2021 / 10 Outubro