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TNU fixa tese sobre dano moral por cancelamento de concurso público durante a pandemia da covid-19
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
26/05/2023
A decisão refere-se à prova para cargos da Polícia Civil do Estado do Paraná
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Notícias
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2023
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Maio
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TNU fixa tese sobre direito à continuidade do benefício por incapacidade temporária com estimativa de alta programada
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
23/03/2022
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última modificação
23/03/2022 16h33
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão do dia 17 de março
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Notícias
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2022
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Março
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TNU fixa tese sobre perícia indireta para comprovação de tempo de serviço especial
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
22/06/2017
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última modificação
22/06/2017 19h04
O Colegiado estabeleceu pressupostos para a aceitação de laudos técnicos dessa natureza
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Notícias
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2017
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Junho
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TNU fixa tese sobre prazo decadencial de pensão por morte
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
16/12/2016
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última modificação
16/12/2016 17h17
O processo foi analisado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a casos semelhantes
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Notícias
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2016
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Dezembro
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TNU fixa tese sobre prazo decadencial para revisão de benefícios com base no IRSM de fevereiro de 1994
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
01/06/2016
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última modificação
07/10/2016 19h24
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registrado em:
TNU
O processo foi julgado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a todos os processos com a mesma questão de direito
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Notícias
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2016
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Junho
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TNU implementa “Balcão Virtual” para atendimento ao público
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
29/04/2021
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última modificação
10/05/2021 18h16
Nova modalidade se valerá de videoconferência e coexistirá com as demais já em vigor
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Notícias
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2021
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04 Abril
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TNU irá apreciar 1.553 processos na sessão marcada para 16 de março
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
09/03/2016
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última modificação
07/10/2016 19h25
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registrado em:
TNU
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização irá realizar a segunda sessão ordinária de julgamentos do ano. As reuniões preparatórias estão marcadas para os dias 14 e 15.
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Notícias
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2016
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Março
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TNU lança livro gratuito com súmulas comentadas
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
15/04/2016
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última modificação
07/10/2016 19h24
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registrado em:
TNU
A obra Comentários às Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais está disponível para acesso.
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Notícias
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2016
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Abril
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TNU lança o podcast “Conversas sobre a controvérsia” para divulgar as principais decisões do Colegiado
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
13/10/2021
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última modificação
27/10/2021 17h41
A cada mês, um novo episódio será disponibilizado no Portal do CJF e no canal do Conselho no YouTube
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Notícias
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2021
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10 Outubro
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TNU nega provimento a pedido de revisão de benefício previdenciário por discordância da lei vigente
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
19/09/2016
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última modificação
07/10/2016 19h24
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registrado em:
TNU
O Colegiado se reuniu em sessão na última quarta-feira, dia 14 de setembro, na sede do CJF
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Notícias
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2016
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Setembro