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TNU reafirma que a perda da qualidade de segurado é óbice para concessão de pensão
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
19/09/2016
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última modificação
07/10/2016 19h25
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registrado em:
TNU
O processo foi analisado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a casos semelhantes
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Notícias
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2016
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Setembro
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TNU realiza sessão de julgamentos no dia 16 de junho
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
09/06/2016
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última modificação
07/10/2016 19h25
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registrado em:
TNU
As reuniões preparatórias estão agendadas para os dias 14 e 15, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília
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Notícias
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2016
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Junho
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TNU realiza sessão nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
24/02/2021
Reunião terá início às 9h e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube
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Notícias
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2021
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02 Fevereiro
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TNU realizará abertura da sessão em ambiente eletrônico no dia 17 de junho
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
13/06/2022
As sessões virtuais estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020
Localizado em
Notícias
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2022
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Junho
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TNU realizará primeira sessão presencial do ano neste dia 15 de fevereiro
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
13/02/2023
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última modificação
15/02/2023 07h52
A reunião contará com transmissão ao vivo pelo YouTube
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Notícias
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2023
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Fevereiro
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TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 21 de outubro
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
13/10/2021
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última modificação
13/10/2021 15h01
A reunião ocorrerá por videoconferência e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube
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Notícias
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2021
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10 Outubro
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TNU revisa tese sobre habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
09/03/2021
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última modificação
09/03/2021 16h11
Habilitação tardia, para fins do art. 76 da Lei n. 8.213/1991, é toda aquela promovida após a concessão e pagamento do benefício a outro pensionista
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Notícias
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2021
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03 Março
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TNU se reúne no dia 17 de agosto com 629 processos em pauta
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
12/08/2016
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última modificação
07/10/2016 19h25
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registrado em:
TNU
As reuniões prévias estão marcadas para os dias 15 e 16 de agosto, na sede do CJF, em Brasília
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Notícias
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2016
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Agosto
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Trabalhadores que não sacaram PIS/Pasep nos últimos cinco anos serão convocados
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
02/05/2018
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última modificação
02/05/2018 14h56
O programa de TV é produzido pelo Conselho em parceria com os Tribunais Regionais Federais
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Notícias
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2018
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Maio
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Trabalho da TNU no ano de 2021 foi marcado pela eficiência, produtividade e transparência
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
25/01/2022
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última modificação
24/01/2022 18h00
Confira as principais decisões e ações da Turma Nacional de Uniformização ao longo do último ano
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Notícias
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2022
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Janeiro