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Turma Nacional decide que são inacumuláveis os benefícios de prestação continuada com o auxílio-acidente
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
02/06/2021
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última modificação
02/06/2021 15h10
Segundo a decisão, quando preenchidos os requisitos, o segurado poderá optar pelo benefício mais vantajoso
Localizado em
Notícias
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2021
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06 Junho
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Turma Nacional decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
24/08/2018
Entendimento foi firmado em representativo da controvérsia, na sessão de 17 de agosto
Localizado em
Notícias
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2018
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Agosto
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Turma Nacional firma tese sobre a dependência absoluta de cônjuge prevista na Lei n. 8.213/1991
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
08/04/2021
Tema foi julgado na sessão de 25 de março, seguindo o rito dos representativos da controvérsia
Localizado em
Notícias
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2021
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04 Abril
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Turma Nacional firma tese sobre progressão da carreira de policial federal
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
31/03/2017
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última modificação
31/03/2017 15h33
O Colegiado se reuniu em sessão nesta quinta-feira (30), em Brasília
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Notícias
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2017
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Março
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Turma Nacional fixa tese sobre crime permanente envolvendo construções em áreas de proteção ambiental
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
12/04/2021
O tema foi julgado pelo Colegiado como representativo da controvérsia na sessão de 25 de março
Localizado em
Notícias
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2021
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04 Abril
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Turma Nacional fixa tese sobre o prazo decadencial decenal previsto no caput do art. 103 da Lei n. 8.213/1991
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
08/06/2021
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no último dia 27 de maio
Localizado em
Notícias
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2021
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06 Junho
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Turma Nacional fixa tese sobe incidência de IOF complementar sobre saldo devedor de operação de crédito
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
08/03/2021
Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 25 de fevereiro
Localizado em
Notícias
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2021
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03 Março
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Turma Nacional fixa tese sobre valor de benefício a ser pago na forma do acordo de seguridade social celebrado entre Brasil e Portugal
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
01/06/2021
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última modificação
01/06/2021 18h28
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no último dia 27 de maio
Localizado em
Notícias
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2021
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06 Junho
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Turma Nacional fixa tese sobre cumulação de auxílio-doença com o exercício do mandato de vereador
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
05/05/2021
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última modificação
05/05/2021 16h03
O tema foi julgado pelo Colegiado como representativo da controvérsia na sessão de 28 de abril
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Notícias
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2021
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05 Maio
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Turma Nacional julga processo sobre decadência revisional de benefício do INSS como representativo de controvérsia
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por Juliana Nunes Batista (Ascom)
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publicado
19/05/2016
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última modificação
07/10/2016 19h25
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registrado em:
TNU
O julgamento ocorreu na sessão de 12 de maio, na sede do CJF, em Brasília
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Notícias
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2016
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Maio