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Ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira participa de sua primeira sessão à frente da TNU
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por Mariana Ansani
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publicado
06/11/2019
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última modificação
06/11/2019 15h52
Reunião foi realizada nesta quarta-feira (6), na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília
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Notícias
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2019
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11 Novembro
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Ministro Noronha assina acordo de estratégia para desjudicialização da Previdência Social
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por Mariana Ansani
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publicado
20/08/2019
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última modificação
20/08/2019 18h08
Para o presidente do STJ e do CJF, as controvérsias devem ser pacificadas com meios alternativos, como a mediação e a arbitragem
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Notícias
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2019
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08 Agosto
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Ministro Noronha defende criação do TRF6 em artigo publicado na Folha
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por Mariana Ansani
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publicado
24/09/2019
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última modificação
30/09/2019 12h34
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirma que o projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com jurisdição no estado de Minas Gerais, está "perfeitamente ajustado
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2019
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09 Setembro
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Ministro Paulo de Tarso Sanseverino participa de última sessão como conselheiro do CJF
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por Mariana Ansani
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publicado
22/10/2019
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última modificação
22/10/2019 15h16
Sessão também foi a primeira do subprocurador-geral da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, que representará o Ministério Público Federal no Colegiado
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2019
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10 Outubro
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Ministros Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze tomam posse no CJF como membros efetivo e suplente, respectivamente
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por Mariana Ansani
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publicado
11/11/2019
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última modificação
11/11/2019 16h43
Sessão do Colegiado foi realizada nesta segunda (11), na sede do CJF, em Brasília
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Notícias
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2019
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11 Novembro
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Ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior são eleitos membros efetivos do CJF
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por Mariana Ansani
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publicado
11/09/2019
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última modificação
20/09/2019 17h15
Novos integrantes assumem para o biênio 2019-2021
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Notícias
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2019
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09 Setembro
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Na análise de deficiência, apuração de longo prazo deve ser computada desde o início do impedimento até a data prevista de cessação
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por Mariana Ansani
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publicado
08/05/2019
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última modificação
08/05/2019 10h29
Redação do Tema 173 e da Súmula nº 48 foram alteradas para adequação ao novo entendimento firmado pela TNU
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Notícias
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2019
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05 - MAIO
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Na era da inteligência artificial, Conselho da Justiça Federal lança plataforma que interage com usuários no portal
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por Mariana Ansani
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24/06/2019
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24/06/2019 17h03
O robô Lia é capaz de aprender, responder dúvidas e automatizar tarefas com o mínimo de intervenção humana
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2019
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06 JUNHO
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Na repetição de indébito do IRPF, contagem do prazo segue sistemática das obrigações de trato sucessivo, incidindo no momento do pagamento indevido
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por Mariana Ansani
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publicado
26/03/2019
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última modificação
26/03/2019 11h44
Para TNU, o valor incidiu indevidamente em razão do já recolhimento da exação entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995
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Notícias
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2019
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03 MARÇO
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Não cabe ao CJF autorizar afastamento de magistrado para participação em programa de estudo no exterior
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por Mariana Ansani
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publicado
05/08/2019
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última modificação
05/08/2019 17h47
Colegiado revogou na íntegra a Resolução CJF n. 396/2016, que já estava suspensa pelo CNJ
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Notícias
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2019
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08 Agosto