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Próxima sessão da TNU será realizada no dia 18 de setembro, em Brasília
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por Mariana Ansani
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publicado
10/09/2019
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última modificação
10/09/2019 12h26
Reuniões prévias ocorrem nos dias 16 e 17. Constam 171 processos na pauta
Localizado em
Notícias
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2019
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09 Setembro
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DOUInforme 10.09.2019
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por Mariana Ansani
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publicado
10/09/2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em
Notícias
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2019
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09 Setembro
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CNJ institui Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
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por Mariana Ansani
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publicado
27/08/2019
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última modificação
28/08/2019 16h36
Centros de Inteligência da Justiça Federal auxiliarão na implementação de planos de ação visando evitar a judicialização excessiva, melhorar a gestão pública e tratar de temas de interesse global para alcance da Agenda 2030 da ONU
Localizado em
Notícias
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2019
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08 Agosto
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Sessão CJF: colegiado apreciará processos administrativos no âmbito da Justiça Federal
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por Mariana Ansani
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publicado
23/09/2019
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última modificação
27/09/2019 13h37
Localizado em
Notícias
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2019
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09 Setembro
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CJF aprova relatório de inspeção ordinária do TRF1 e calendário de inspeções para 2020
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por Mariana Ansani
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publicado
22/10/2019
Processos foram apreciados na sessão desta terça-feira (22), realizada em Brasília
Localizado em
Notícias
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2019
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10 Outubro
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CONTINGENCIAMENTO 1º BIMESTRE
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por Mariana Ansani
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publicado
01/04/2019
Localizado em
Transparência Pública
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…
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2019
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CJF
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2021
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por Mariana Ansani
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publicado
21/02/2019
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última modificação
06/12/2021 19h31
Pautas de 2021
Localizado em
Unidades
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Sessões do CJF
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Pautas
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Na repetição de indébito do IRPF, contagem do prazo segue sistemática das obrigações de trato sucessivo, incidindo no momento do pagamento indevido
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por Mariana Ansani
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publicado
26/03/2019
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última modificação
26/03/2019 11h44
Para TNU, o valor incidiu indevidamente em razão do já recolhimento da exação entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995
Localizado em
Notícias
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2019
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03 MARÇO
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Conselho da Justiça Federal referenda Resolução nº 529/2019, que cria o Programa de Desburocratização da Justiça Federal
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por Mariana Ansani
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publicado
26/03/2019
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última modificação
26/03/2019 12h24
O objetivo é simplificar procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial para prestar melhores serviços ao cidadão
Localizado em
Notícias
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2019
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03 MARÇO
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Justiça Federal de Naviraí (MS) realiza, no mesmo dia, audiência de custódia, instrução criminal e julgamento
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por Mariana Ansani
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publicado
08/08/2019
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última modificação
08/08/2019 11h06
Projeto-piloto utiliza o aparato judicial da audiência de custódia para os demais atos processuais, em uma mesma oportunidade
Localizado em
Notícias
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2019
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08 Agosto