Objeto: Transferência de recursos (descentralização de créditos) do Supremo Tribunal Federal para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos de interesse institucional do STF, observadas as normas internas do CJF e a capacidade de atendimento de seu parque gráfico, nos termos do Plano de Trabalho (Anexo Único).

Vigência: 10/07/2023 à 09/07/2025

TED CJF/STF n. 001/2023 - 72 KB

Alterações:

I T.A. ao TED CJF/STF n. 001/2023 - 128 KB

Outros Documentos:

Publicação I T.A. Transparência STF - 81 KB

Objeto: TED N. 001/2021: Transferência de recursos (descentralização de créditos) da ENFAM para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da alocação de um cerimonialista para executar as atividades correlatas junto à Escola, em ação conjunta.

Vigência: 25/01/2021 à 24/01/2026

acesse o Termo - 178 KB

Alterações:

I T.A. TED 001/2021 - 932 KB

Outros Documentos:

Objeto: Transferência de recursos (descentralização de créditos) do Conselho Nacional de Justiça para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos de interesse institucional do CNJ, observadas as normas internas do CJF, bem como a capacidade de atendimento de seu parque gráfico.

Vigência: 24/09/2021 à 23/09/2026

acesse o Termo - 519 KB

Outros Documentos:

Objeto: Aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe - BRA/20/003

Vigência: 20/12/2023 à 19/12/2026

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Outros Documentos:

Objeto: Transferência de recursos (descentralização de créditos) do Supremo Tribunal Federal para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos de interesse institucional do STF, observadas as normas internas do CJF e a capacidade de atendimento de seu parque gráfico.

Vigência: 12/07/2021 à 11/07/2022

acesse o Termo - 338 KB

Outros Documentos:

Objeto: Transferência de recursos (descentralização de créditos) do Tribunal Superior Eleitoral para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos de interesse institucional do TSE, observadas as normas internas do CJF, bem como a capacidade de atendimento de seu parque gráfico.

Vigência: 28/10/2021 à 27/10/2026

acesse o Termo - 340 KB

Outros Documentos:

Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.

Vigência: 05/12/2023 à 04/12/2028

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Outros Documentos:

Objeto: Tornar disponível à Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas (doravante SIB), administrado pela Biblioteca do Senado Federal, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos com informações de sua Biblioteca e o uso de catálogo bibliográfico da Rede Virtual de Bibliotecas (doravante RVBI), mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade.

Vigência: 25/10/2023 à 24/10/2024

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