Objeto: Participação de 40 (quarenta) servidores em cada módulo do curso "Aplicando a Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021", na modalidade presencial, em 3 módulos com 15 horas-aula, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com realização entre os dias 14 a 16 de junho de 2023 (módulo I), 21, 23 e 25 de setembro de 2023 (módulo II) e 18, 20 e 22 de setembro de 2023 (Módulo III), na cidade de Brasília/DF, com carga horária total de 45 horas-aula.

Vigência: datas não definidas

Nota de empenho - 300 KB

Outros Documentos:

Estudo Técnico Preliminar - 209 KB

Análise de Riscos - 627 KB

Parecer - 289 KB

Autorização - 154 KB

Publicação no PNCP - 787 KB

Objeto: Participação de servidor no 10º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado de 12 a 16 de junho de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, pelo Instituto Negócios Públicos, com carga horária total de 30 horas-aula.

Vigência: datas não definidas

Nota de Empenho - 22 KB

Outros Documentos:

Estudos Preliminares - 59 KB

Análise de Riscos - 433 KB

Termo de Referência - 58 KB

Parecer Jurídico - 93 KB

Autorização - 41 KB

Publicação no PNCP - 187 KB

Objeto: Contratação da empresa para a participação de servidores no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros", a ser realizado de 28 a 31 de março de 2023, no Formato Híbrido, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 26 horas-aula.

Vigência: datas não definidas

Nota de empenho - 22 KB

Outros Documentos:

Publicação no PNCP - 160 KB

Proposta comercial - 134 KB

Estudos preliminares - 186 KB

Objeto: Aquisição e instalação de softwares/licenças de inventário com tecnologia RFID para os coletores de dados móvel, compatíveis com o aplicativo de gestão Automation System of Inventory – ASIWEB, utilizado atualmente no Conselho da Justiça Federal – CJF

Vigência: datas não definidas

Outros Documentos:

Estudo Técnico Preliminar - 353 KB

Termo de Referência - 152 KB

Análise de Riscos - 295 KB

Parecer Jurídico - 90 KB

Autorização - 43 KB

Nota de Empenho - 131 KB

Publicação no PNCP - 283 KB

Objeto: Ação Educacional "Perícia Judicial de Engenharia e os Vícios Construtivos" - Tutoria

Vigência: 06/11/2023 à 08/12/2023

Outros Documentos:

Estudos Técnico Preliminares - 76 KB

Projeto Básico - 193 KB

Parecer Jurídico - 109 KB

Autorização - 43 KB

Nota de Empenho - 229 KB

Publicação no PNCP - 166 KB

Objeto: Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais Minha Biblioteca da área Ciências Jurídicas, fonte de pesquisa jurídica nacional, no modelo Portal Único, com 1.510 licenças para cadastro de usuário e autenticação de acesso por meio usuário e senha, com a possibilidade de alteração para acesso via API, pelo período de 12 (doze) meses, com custeio total para a ENFAM, a ser disponibilizada para pesquisa aos juízes federais, juízes estaduais e pesquisadores indicados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), mediante senha de acesso, na Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU), e aos servidores do Conselho da Justiça Federal, com acesso restrito pelo sistema da Biblioteca do Conselho da Justiça Federal.

Vigência: datas não definidas

Nota de empenho - 184 KB

Outros Documentos:

Extrato de inexigibilidade de licitação - 107 KB

Extrato de publicação D.O.U. - 710 KB

Proposta Comercial - 1.72 MB

Estudos Preliminares - 117 KB

Termo de Referência - 342 KB

Objeto: Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público", a ser realizado no período de 19 a 23/6/2023, em Brasília-DF

Vigência: datas não definidas

Outros Documentos:

Estudo Técnico Preliminar - 60 KB

Análise de Riscos - 49 KB

Requerimento - 64 KB

Parecer Jurídico - 95 KB

Autorização - 48 KB

Nota de Empenho - 129 KB

Publicação no PNCP - 165 KB

Objeto: Participação de 12 (doze) servidores no curso Previdência dos Servidores Públicos Cálculos de Aposentadoria e Pensões - Atualizado pela EC 1032019 a NOVA Portaria MTP 1.4672022, a ser realizado na modalidade à distância, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, nos dias 14 a 18/08/2023

Vigência: datas não definidas

Nota de Empenho - 263 KB

Outros Documentos:

Estudo Técnico Preliminar - 224 KB

Análise de Riscos - 642 KB

Parecer - 302 KB

Autorização - 257 KB

Publicação no PNCP - 274 KB

Objeto: Participação de 4 (quatro) servidores no curso "Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, Atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022", a ser realizado na modalidade remota, período 10 a 14/07/2023, 16 (dezesseis) horas-aula.

Vigência: datas não definidas

Nota de Empenho - 244 KB

Outros Documentos:

Estudo Técnico Preliminar - 203 KB

Análise de Riscos - 612 KB

Parecer - 250 KB

Autorização - 235 KB

Publicação no PNCP - 274 KB

Objeto: Contratação de tutor médico perito Pedro Artur Lobato Baptista para ministrar a ação educacional "Curso Perícia Médica Judicial", no período de 25 de setembro a 31 de outubro do corrente exercício, na modalidade de Educação a Distância (EaD), com aulas assíncronas e síncronas, totalizando 20 horas-aulas.

Vigência: datas não definidas

Nota de Empenho - 299 KB

Outros Documentos:

Autorização - 43 KB

Parecer jurídico - 104 KB

Estudo Técnico Preliminar - 83 KB

Projeto - 186 KB

Análise de Riscos - 426 KB

Publicação PNCP - 274 KB