Objeto: Aquisição de licenças dos softwares Caddproj Cabeamento Estruturado/Telecom, Caddproj Elétrica e PRO-Hidráulica, bem como atualização do software PRO-Hidráulica, com a finalidade de realizar o Registro de Preços (art. 82, §6º) para atender às necessidades do Conselho da Justiça Federal e demais órgãos partícipes, por meio de inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, art. 74, I), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

Vigência: datas não definidas

ATAS.pdf - 574 KB

Outros Documentos:

Estudo Técnico Preliminar - 143 KB

Análise de Riscos - 155 KB

Termo de Referência - 206 KB

Parecer Jurídico - 124 KB

Autorização de Contratação - 60 KB

Publicação no PNCP - 586 KB

Objeto: Contratação de empresa para ministrar palestras para o "2° Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal", na modalidade presencial, previsto para os dias 3 e 4 de junho de 2024, das 10h às 18h30, tendo como público-alvo profissionais que atuam na área de comunicação dos seis tribunais regionais federais (TRFs), bem como das seções e subseções judiciárias a eles vinculadas.

Vigência: datas não definidas

Estudo Técnico Preliminar - 60 KB

Outros Documentos:

Análise de Riscos - 425 KB

Parecer Jurídico - 101 KB

Termo de Autorização - 44 KB

Nota de empenho - 132 KB

Publicação no PNCP - 219 KB

Objeto: Inscrição de 1 (uma) servidora em ação de capacitação no 39° Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento, cujo evento ocorrerá em São Paulo, SP, no período de 19 a 21 de junho de 2024.

Vigência: datas não definidas

Estudo Técnico Preliminar - 55 KB

Outros Documentos:

Análise de Riscos - 429 KB

Parecer Jurídico - 117 KB

Termo de Autorização - 36 KB

Nota de empenho - 131 KB

Publicação no PNCP - 277 KB

Objeto: Inscrição de servidores do CJF no Curso de Formação de Instrutores/Multiplicadores de Tecnologias Não Letais e Spark, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2024, no Centro de Instrução do Uso Proporcional da Força (CEPROF CONDOR)

Vigência: datas não definidas

Outros Documentos:

Estudo Técnico Preliminar - 56 KB

Análise de Riscos - 427 KB

Parecer Jurídico - 117 KB

Autorização - 36 KB

Nota de Empenho - 178 KB

Publicação no PNCP - 281 KB

Objeto: Curso de Acessibilidade para comunicação e sinalização visual, tátil e sonora, conforme as normas da ABNT - Turma 8468", a ser realizado na modalidade à distância, para 1 (uma) servidora, carga horária total de 24 (vinte quatro ) horas -aula, nos dias 5 a 22 de abril de 2024.

Vigência: datas não definidas

Estudo Técnico Preliminar - 64 KB

Outros Documentos:

Requerimento - 53 KB

Análise de Riscos - 429 KB

Despacho - 44 KB

Parecer Jurídico - 117 KB

Nota de Empenho (anulada) - 131 KB

Termo - 41 KB

Nota de Empenho - 158 KB

Publicação no PNCP - 149 KB

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de tradução, versão e revisão de textos.

Vigência: 09/02/2021 à 08/02/2026

Edital de Credenciamento n. 01/2021 - 300 KB

Alterações:

DOU - Termo Aditivo Matrix Brasil - 2.73 MB

DOU - Termo Aditivo I - Edital 02/2019 - 2.75 MB

DOU - Termo Aditivo II - Edital 02/2019 - 705 KB

DOU - Termo Aditivo E. L. FREIRE EDITORA - 429 KB

Outros Documentos:

Lista de Credenciados (1/7/2024) - 55 KB

Objeto: CREDENCIAMENTO de associações e cooperativas para coleta de material eletroeletrônico para destinação de logística reversa e coleta seletiva de resíduos recicláveis produzido pelo CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL e de sua GRÁFICA, que observará as condições estabelecidas no Edital.

Vigência: 11/03/2024 à 10/03/2034

Edital de Credenciamento CJF 01/2024 (PNCP 3/2024) - 537 KB

Outros Documentos:

Impugnação n. 1 - 589 KB

Decisão de Impugnação n. 1 - 48 KB

Fornecedores habilitados (homologados) - publicação no PNCP - 363 KB

Fornecedores habilitados (homologados) - 74 KB

Termo de Compromisso n. 01 - 67 KB

Termo de Compromisso n. 02 - 67 KB

Objeto: Renovação da assinatura, com possibilidade de prorrogação, para acesso ao produto base de dados Revista dos Tribunais Online, fonte de pesquisa jurídica nacional, com 1.200 (mil e duzentos) acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses, e renovação da assinatura, com possibilidade de prorrogação, para acesso ao produto online Biblioteca Digital ProView com 1.100 (mil e cem) acessos simultâneos.

Vigência: datas não definidas

Estudo Técnico Preliminar - 135 KB

Outros Documentos:

Análise de Riscos - 232 KB

Parecer Jurídico - 112 KB

Decisão - 61 KB

Termo de Referência - 2.65 MB

Nota de Empenho - 109 KB

Publicação no PNCP - 1.82 MB

Objeto: Contratação de empresa para ministrar palestras para o "2° Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal", na modalidade presencial, previsto para os dias 3 e 4 de junho de 2024, das 10h às 18h30, tendo como público-alvo profissionais que atuam na área de comunicação dos seis tribunais regionais federais (TRFs), bem como das seções e subseções judiciárias a eles vinculadas.

Vigência: datas não definidas

Alterações:

Estudo Técnico Preliminar - 60 KB

Outros Documentos:

Análise de Riscos - 425 KB

Parecer Jurídico - 101 KB

Termo de Autorização - 43 KB

Nota de empenho - 133 KB

Publicação no PNCP - 219 KB

Objeto: Inscrição de uma servidora no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2024 (CONBRASCOM - 2024), a ser realizado no período de 19 a 21/06/2024, na modalidade presencial, carga horária de 30 horas-aula.

Vigência: datas não definidas

Nota de Empenho - 165 KB

Outros Documentos:

Estudo Técnico Preliminar - 56 KB

Parecer Referencial - 117 KB

Análise de Riscos - 428 KB

Autorização - 36 KB

Publicação PNCP - 271 KB